Política
TJ-SP confirma extinção de ação sobre desvios do Fundeb e inocenta Alckmin
10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira decisão de primeira instância
Tag Fundeb
Política
Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb
A lei regulamenta a emenda à Constituição que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios
Geral
Câmara conclui projeto de regulamentação do Fundeb; texto vai à sanção presidencial
Um destaque apresentado pelo Partido Novo tentou permitir o retorno da destinação de recursos para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, mas a emenda foi derrotada por 286 votos a 163
Política
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara
Geral
Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas
Cerca de 70% do fundo irá para salários de profissionais de educação, mas a Câmara autorizou a inclusão do pagamento de funcionários de entidades filantrópicas e religiosas também nesta porcentagem
Política
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
Fundo passa dos atuais 10% para 23% de participação federal e com regulamentação recursos estarão disponíveis já no início de 2021
Geral
DOU extra: governo altera parâmetros operacionais do Fundeb para 2020
O texto diz que a portaria entra em vigor a partir de agora, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020
Economia
Relator do Fundeb, deputado Felipe Rigoni avalia usar recursos contra evasão escolar
O investimento seria uma forma de tentar evitar que o abandono escolar e a perda no aprendizado comprometam a renda e a produtividade desses futuros trabalhadores
Geral
Congresso articula uso do Fundeb para escolas ligadas a igrejas
Com o aval do governo, o Congresso Nacional se articula para permitir a ampliação do uso do maior mecanismo de financiamento da rede pública de ensino básico para instituições filantrópicas e religiosas. É uma iniciativa que acolhe o pleito do segmento. Hoje, a lei do atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) libera a […]
Geral
Senado torna Fundeb permanente e investimento por aluno deve crescer 50%
Criado em 2007, o Fundeb era um mecanismo temporário. Agora será permanente e vai aumentar o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios
Política
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica
Política
Saiba o que muda com a aprovação do novo Fundeb no Senado
Expectativa é de que investimento por aluno no País chegue a R$ 5.7 mil até 2026, com o aumento gradativo de repasses ao fundo
Política
Senadores capixabas comemoram aprovação da PEC que renova o Fundeb
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica também terá aumento da participação federal de 10% este ano para 23% em 2026
Política
Fernando Bezerra: Governo vai cuidar da rápida regulamentação do Fundeb
A maneira como o governo vinha tratando a PEC, sem pleno envolvimento do Ministério da Educação nas discussões, era criticada por congressistas
Política
Senado aprova PEC do Fundeb em 1º turno por 79 votos
A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras despesas da educação básica