Política
Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Este montante de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020
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Este montante de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020
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Ministros decidiram que dinheiro do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV deverão ser ser divididos na mesma proporção entre negros e brancos
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O pedido de vista teve como justificativa a análise de uma proposta de regra de transição apresentada nesta quinta-feira (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, durante a apresentação de seu voto - o terceiro favorável ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso
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Entre as legendas que já cumpriram todas as exigências previstas na legislação e terão direito a R$ 797,6 milhões estão PSL, PSD, PSDB e PL
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O PSOL aprovou, neste sábado, 8, novas regras para a distribuição do Fundo Eleitoral. Agora, o partido passa a adotar cálculo maior para mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTs e pessoas com deficiência. Mulheres receberão 30% a mais; negros e negras, 50%; indígenas, quilombolas e LGBT, 15%; e pessoas com deficiência-PCD, 10%. Os porcentuais são ainda […]
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A verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido
Política
Ministros discutem possibilidade de destinar parte do dinheiro público de campanha para negros como já acontece com candidatas mulheres
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Legenda que não enviar documentos exigidos pelo TSE pode sofrer sanções e até mesmo ficar sem acesso ao Fundo Eleitoral
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PSL segue com a segunda colocação no valor de repasses do Fundo Eleitoral com R$ 199,4 milhões, perdendo apenas para os R$ 201,3 milhões do PT
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Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.
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Segundo Tribunal Superior Eleitoral, partido de esquerda terá R$ 200,9 milhões e sigla de direita R$ 193,7 milhões de dinheiro público para gastar em campanha
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Para a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), autora de projeto, a destinação do fundo para o combate a covid-19 forçaria as campanhas a serem mais baratas
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Decreto de calamidade pública e destinação de R$ 600 milhões para o combate à pandemia são os argumentos usados pela Advocacia-Geral da União
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Em decisão, magistrado escreveu que, "sacrifícios que se exigem de toda a nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos"
Política
Uso de até 30% de dinheiro repassado pelo Estado poderá ser usado pelos municípios em custeio nas áreas de saúde e assistência social