Política
Saúde perdeu R$ 500 milhões para fundo eleitoral, diz ministro
O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica
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O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica
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A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara
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As siglas, que polarizaram a discussão política na última eleição, terão quase 20% deste montante, o equivalente a R$ 730 milhões
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral proposto pelo relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), de destinar R$ 3,8 bilhões. “Ainda não olhei (o relatório), vou avaliar junto com ele, depois dou a minha opinião. Essa […]
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Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL se posicionaram contra o aumento
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O dinheiro será usado por candidatos a prefeito e a vereador em todo o País
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Dirigentes partidários atuam para que o valor destinado a campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem seja de R$ 4 bilhões
Política
As eleições de 2020 serão as primeiras escolhas de prefeitos e vereadores em todo País bancadas majoritariamente por dinheiro público
Política
Até o ano passado, a lei se referia ao tamanho das bancadas na época do rateio dos recursos
Política
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma mudança nos critérios do fundo eleitoral não se encaixaria na regra
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Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem campanhas eleitorais. Atualmente, os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas ou usar os recursos do fundo eleitoral
Política
O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original
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Texto vem recebendo críticas de movimentos, que afirmam que regras vão reduzir transparência e controle sobre partidos; verba poderá ser ampliada
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O ministro disse não ter a menor dúvida que a lei vai ser questionada no Supremo se for sancionada
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Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça na semana que vem antes de passar no plenário