Política
R$ 20 milhões de campanha impugnada de Lula devem ser devolvidos
Candidaturas devem juntas devolver o montante de R$ 38,7 milhões
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Candidaturas devem juntas devolver o montante de R$ 38,7 milhões
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Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O valor, pelas regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões […]
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Dos quase 9 mil candidatos que disputaram uma cadeira no Congresso neste ano, menos da metade (44,7%) recebeu recursos do fundo eleitoral, composto por dinheiro público. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, entre os que usaram esse recurso em suas campanhas, 11,62% conseguiram se eleger. Por outro lado, 175 dos […]
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Quem estuda legislação eleitoral já previa que as mudanças aprovadas no ano passado resultariam na junção de partidos. Segundo professores e advogados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, uma vez que a cláusula de barreira está na Constituição e é difícil ser questionada judicialmente, resta às legendas a fusão ou a incorporação. “O […]
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Partidos barrados pela cláusula de desempenho neste ano avaliam se juntar a outras siglas para sobreviver. Segundo um levantamento da Câmara dos Deputados, 14 dos 34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras eleitorais e, portanto, ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos. Segundo o jornal O Estado de […]
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Vinte de 34 partidos que disputam as eleições e usam recursos do fundo eleitoral repassaram até agora menos de um terço da verba para candidaturas de mulheres que lideram suas campanhas. O cálculo, que tem como base as prestações de contas feitas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, não considera os repasses para as vices e […]
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Três de cada quatro deputados federais contrários à criação do fundo eleitoral abastecido com recurso público receberam dinheiro dessa fonte para custear despesas nas primeiras semanas de campanha. Ao todo, 157 parlamentares que votaram contra o fundão na Câmara fizeram pedidos expressos a seus partidos e já obtiveram R$ 150 milhões. Nem todos os partidos […]
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Todos os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% do Fundo para a campanha de mulheres
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A medida desagradou aos aliados do ex-prefeito João Doria, pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista
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A prioridade aos candidatos a deputado se explica pelo impacto das bancadas na sustentação dos partidos nos próximos quatro anos
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A lei que criou o fundo eleitoral representa a maior distribuição de recursos públicos a um mesmo segmento sem cautela nem restrições da história recente do Brasil. A opinião é do procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Segundo ele, o Ministério Público Federal não tem ferramentas para fiscalizar as chamadas […]
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Ao adotar critérios diferentes para a divisão dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Congresso beneficiou 10 partidos em detrimento de outros 25. A nova regra, que dá maior peso ao tamanho da bancada no Senado, favoreceu o maior partido da Casa, o MDB. Se a divisão tivesse […]
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Isso vai acontecer após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reservar uma fatia de 30% do fundo eleitoral para as candidatas nas disputa proporcional
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Em terceiro lugar, aparece o PSDB, com R$ 185,9 milhões
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Os diretórios nacionais dos partidos também terão de promover uma ampla divulgação dos critérios fixados, preferencialmente "em sua página na internet"
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A pré-candidata à Presidência da República, Manuela D’Ávila (PCdoB), posicionou-se favoravelmente nesta quarta-feira, 23, à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou lei obrigando partidos políticos a destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. “Defendo as cotas para as mulheres não nas […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 23, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reservar um mínimo de 30% dos recursos do bilionário Fundo Eleitoral para candidaturas femininas é “extremamente positiva” e se insere em um “processo de ação afirmativa em favor das mulheres”. “Eu acho […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar na noite desta terça-feira, 22, uma consulta formulada por um grupo de deputadas e senadoras que querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Em parecer enviado ao TSE, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]
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Sem entrar no mérito da questão, o parecer alega que a consulta apresentada por um grupo de deputadas e senadoras não é a via processual adequada para tratar do assunto
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Bolsonaro afirmou que, como votou contra o chamado "fundão", dispensará a parcela que receberia por meio do PSL para a campanha presidencial