Política
A um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma paridade na representação política, a […]
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O aumento do fundo divulgado na sexta-feira causou polêmica entre parlamentares
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Atualmente, as campanhas são financiadas com recursos públicos de duas formas
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende o reajuste do porcentual do Fundo Eleitoral
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Se mantidas as regras eleitorais do ano passado, as legendas poderão usar também outra fonte de recursos públicos para o financiamento das campanhas: o Fundo Partidário, que tem girado em torno de R$ 1 bilhão por ano
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A previsão de aumento está no parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020
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No ano passado, a regra previu que 30% do valor destinado às emendas iriam para o fundo, o que somou R$ 1,7 bilhão
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Nomeada assessora parlamentar no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a jornalista Elisângela Machado dos Santos de Freitas repassou ao próprio marido 59% dos recursos que recebeu do fundo eleitoral em sua campanha à deputada federal pelo PRP no Distrito Federal, no ano passado. Ela obteve 11.638 votos e não se elegeu. Dados do Tribunal […]
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Os gastos com a empresa do filho, foi o segundo maior de sua campanha nas eleições de 2018
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A nota enviada anteriormente contém incorreção. A versão anterior informava que as regras eleitorais determinam a devolução dos valores repassados a candidaturas impugnadas, o que está incorreto. O entendimento sobre devolução é de uma instrução normativa da Procuradoria-Geral da República, mas o Tribunal Superior Eleitoral deve julgar a devolução caso a caso. Segue o texto […]
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Candidaturas devem juntas devolver o montante de R$ 38,7 milhões
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Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O valor, pelas regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões […]
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Dos quase 9 mil candidatos que disputaram uma cadeira no Congresso neste ano, menos da metade (44,7%) recebeu recursos do fundo eleitoral, composto por dinheiro público. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, entre os que usaram esse recurso em suas campanhas, 11,62% conseguiram se eleger. Por outro lado, 175 dos […]
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Quem estuda legislação eleitoral já previa que as mudanças aprovadas no ano passado resultariam na junção de partidos. Segundo professores e advogados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, uma vez que a cláusula de barreira está na Constituição e é difícil ser questionada judicialmente, resta às legendas a fusão ou a incorporação. “O […]
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Partidos barrados pela cláusula de desempenho neste ano avaliam se juntar a outras siglas para sobreviver. Segundo um levantamento da Câmara dos Deputados, 14 dos 34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras eleitorais e, portanto, ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos. Segundo o jornal O Estado de […]