Política
Após decisão do TSE, Amoêdo afirma que não usará recursos do fundo partidário
Em seu Twitter pessoal, Amoêdo voltou a criticar o uso de dinheiro público para financiamento de campanhas
Tag fundo partidário
Política
TSE confirma permissão para legendas usarem Fundo Partidário nas campanhas
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta-feira, 3, a possibilidade de partidos políticos utilizarem recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas deste ano. Essa permissão já estava prevista em uma resolução do próprio TSE, assinada em dezembro de 2017. A confirmação foi feita pelos ministros da Corte Eleitoral ao […]
Política
Partidos terão de devolver R$ 13 milhões aos cofres públicos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas. Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem respeito às prestações […]
Política
Ministro do TSE desaprova contas do PSDB e determina devolução de R$ 5,4 milhões
A desaprovação das contas do PSDB foi defendida em pareceres pelo Ministério Público e pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE
Política
TSE determina que PT e DEM devolvam, ao todo, R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
Os dois partidos também deverão investir mais recursos em programas de incentivo à participação das mulheres na política
Política
Maioria das legendas tem balanço reprovado por TSE
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de “desaprovação” das contas. Nesse caso, são indicadas […]
Política
Análise das contas de 2018 só em 2023
Na primeira eleição geral brasileira sem doações empresariais e com financiamento majoritariamente público, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais nos Estados não poderão reforçar suas equipes de fiscalização das contas partidárias. A expectativa no TSE é que as contas das campanhas de 2018, que movimentarão R$ 2,6 bilhões de recursos públicos, […]
Política
STF amplia verbas de Fundo Partidário para candidatas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que os recursos do Fundo Partidário destinados para campanhas eleitorais de mulheres devem ser proporcionais à presença feminina entre o total de candidatos. Como a legislação eleitoral prevê que os partidos têm de reservar 30% das vagas em eleições para mulheres, os ministros estabeleceram que […]
Política
Deputados voltam a discutir propostas da reforma política
Dentre as discussões está a proposta que cria um fundo público para financiamento de campanhas políticas
Política
Congresso agora avalia inflar Fundo Partidário
Parlamentares estudam a possibilidade de aumentar o valor destinado ao Fundo Partidário e utilizar para as eleições de 2018
Política
Fundo Partidário banca de jatinhos a contas pessoais
O valor se refere ao total recebido pelos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e está nas prestações de contas à espera de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Senado aprova PEC de Aécio e Ferraço que cria barreira para partidos nas próximas eleições
A partir de 2018, os partidos terão que obter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados para terem acesso ao fundo partidário e aos programas gratuitos de rádio e TV
Política
PSDB deve liberar R$ 2 milhões do fundo partidário para candidatos no 2º turno
Caso conquiste essas cidades, o partido poderá ter 53,4 milhões de brasileiros sob sua gestão, o que representaria mais de um quarto da população total do País
Política
TSE determina que PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos
Em 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os contratos entre a instituição financeira e o PT eram fraudulentos
Política
Capixabas votaram a favor de projeto que dá acesso dos partidos a fundo e tempo de TV
Os deputados Givaldo Vieira (PT), Helder Salomão (PT), Dr. Jorge Silva (Pros), Lelo Coimbra (PMDB), Manato (SDD) e Marcus Vicente (PP) votaram a favor da proposta
Política
TSE decide que minirreforma eleitoral não vale para eleições deste ano
Em dezembro, a presidenta vetou cinco dispositivos. Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitoral com faixas