Economia
O presidente Michel Temer estuda editar uma nova medida provisória (MP) prorrogando, mais uma vez, a adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O prazo se encerra na próxima segunda-feira, 30 de abril. A bancada ruralista no Congresso, porém, pediu a Temer a prorrogação […]
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A derrubada de todos os vetos presidenciais à lei que criou o programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Funrural pegou de surpresa até a bancada ruralista. Um dia depois da votação, a área econômica ainda calculava o tamanho do prejuízo – que não se restringe ao perdão concedido aos devedores. Com o […]
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O Congresso Nacional retomou nessa terça-feira, 3, uma série de medidas que já haviam sido vetadas pelo presidente Michel Temer e que têm um impacto negativo de R$ 13 bilhões no Orçamento deste ano. Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários […]
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Embora tenha sido amplamente beneficiada pela votação, a bancada ruralista foi surpreendida pela decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), de pautar de uma única vez todos os vetos ao programa de parcelamento de débitos junto ao Funrural. “Eu queria até saber (o que motivou a decisão); Eunício votou como ele quis”, […]
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Depois de derrubar veto ao Refis das micro e pequenas empresas, o Congresso Nacional também rejeitou os vetos parciais do presidente Michel Temer ao projeto que renegocia as dívidas previdenciárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os vetos foram rejeitados por 360 votos a 2 na Câmara, e 50 votos a 1 no […]
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Nem todos os que estiverem na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, estarão de olho no julgamento do habeas corpus do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo local e data, representantes do setor rural querem pressionar pela conclusão do julgamento de uma ação que envolve dívidas estimadas em R$ 20 […]
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O restante da dívida poderá ser dividido em até 176 parcelas, com redução de 100% dos juros de mora
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Os senadores fizeram um esforço para apreciar o texto rapidamente porque o prazo de adesão ao programa encerra nesta quarta-feira, 28
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O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira, 28, medida provisória (MP) que prorroga até 30 de abril o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A matéria foi aprovada em votação simbólica e seguirá para sanção presidencial. Os senadores fizeram um esforço […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, 28, Medida Provisória (MP) prorrogando até 30 de abril o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A matéria foi aprovada em votação simbólica e encaminhada ao Senado, onde precisa ser […]
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O programa permite o parcelamento de débitos de produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural à seguridade social com condições facilitadas
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Programa permite a liquidação dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 30 de abril de 2017