Política
Fux critica "orgia legislativa" e omissão do Congresso
Para ele, essa instabilidade gera insegurança jurídica e prejudica o ambiente econômico
Tag fux
Política
Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O ministro é relator de uma das ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as […]
Política
Fux defende remoção imediata de conteúdos nas redes; Barroso diz que pedirá vista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que vai votar para alterar o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários, regido pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de […]
Economia
Fux pede a Barroso sessão extraordinária para votar liminar sobre bets
O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13, a respeito das bets. Se a sugestão for acolhida, deve ser aberta uma sessão no plenário virtual para os ministros se […]
Economia
No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets e manda Fazenda tomar medidas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a publicidade de bets que tenha crianças e adolescentes como público-alvo. Em […]
Economia
Fux: Sem regulação (de bets), não se pode permanecer nessa atividade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “ficou muito clara” durante as audiências públicas sobre “bets”, realizadas ontem e hoje na Corte, a importância da regulamentação das apostas online. “Essa questão da regulamentação ficou muito clara. Sem regulação, não se pode permanecer nessa atividade”, falou após o fim das audiências. “Uma […]
Economia
Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria
O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets), apenas os serviços de loteria. O texto estava correto: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em […]
Economia
Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter sido suspenso […]
Política
Fux faz proposta de conciliação à Nikolas por ter chamado Lula de ladrão na ONU
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou na última quarta-feira, 14, uma proposta de conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acerca do inquérito de injúria do qual o parlamentar é alvo. Ele é investigado por ter chamado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ladrão e sugerir sua prisão […]
Economia
Fux e Cármen votam para corrigir saldos do FGTS pelo IPCA
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por Flávio Dino, que atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais sindicais. De acordo com a […]
Política
Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como advogado, ele deu entrada em […]
Economia
Fux vota para incidir PIS/Cofins sobre locação de bens a partir de 2002 e 2003
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou a favor da incidência de PIS sobre a receita decorrente da locação de bens móveis e imóveis a partir de 2002, e de Cofins a partir de 2003, quando foram editadas leis que alargaram a base de cálculo das contribuições. Para Fux, a partir dessas […]
Economia
Fux pede que Corte julgue a partir desta 5ª-feira ação sobre pagamento de precatórios
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte promova a partir da meia noite desta quinta-feira, 23, uma sessão virtual extraordinária para que o STF possa julgar a ação que trata da regra de pagamento dos precatórios. A operacionalização do pedido está sendo analisada, e depende do aval do presidente […]
Política
Fux nega ação sobre nomeação de parente para Tribunal de Contas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação que questiona a nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. A ação foi ajuizada em junho pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC), que […]
Política
Fux: Hoje está havendo judicialização predatória, em que tudo se leva ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que há uma “judicialização predatória” no Brasil, em que um excesso de questões é levado à apreciação da corte. “Hoje, o que está havendo é uma judicialização predatória: tudo se leva ao Supremo Tribunal Federal”, disse Fux, durante palestra em evento organizado pela […]
Economia
Correção: Brasil expede 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux
A matéria enviada anteriormente continha uma repetição de parágrafos no trecho final que deixou o texto confuso. Segue o texto com o conteúdo correto e a repetição do título original. Brasil expede hoje 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta […]
Economia
Brasil expede hoje 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que o Poder Judiciário tem caminhado para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País. Durante palestra em webinar organizado pela 1618 Investimentos, Fux destacou que parte do aumento da segurança jurídica depende do fim de uma “orgia legislativa”, […]
Geral
Fux: O que falta é transformar acordos, como de Paris, em tratados internacionais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux defendeu nesta sexta-feira, 29, que acordos internacionais sobre o clima, como o Acordo de Paris, têm de ser transformados em tratados internacionais para que sejam recebidos pela Corte com força de lei. Segundo o ministro, o Acordo de Paris é até hoje “para inglês ver”, já que […]
Política
Fux critica e suspende lei que institui o Dia do Patriota em Porto Alegre
Para o ministro do STF, a lei que instituiu a data é um "quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis"
Política
Para relator no STF, criação do juiz de garantias cabe aos tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias. Com isso, ele defendeu que o modelo que divide a ação penal entre dois juízes não é inconstitucional, mas destacou que sua implementação não pode ser obrigada pelo Congresso. No seu […]