Política
Fux critica "orgia legislativa" e omissão do Congresso
Para ele, essa instabilidade gera insegurança jurídica e prejudica o ambiente econômico
Política
Para ele, essa instabilidade gera insegurança jurídica e prejudica o ambiente econômico
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O ministro é relator de uma das ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que vai votar para alterar o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários, regido pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de […]
Economia
O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13, a respeito das bets. Se a sugestão for acolhida, deve ser aberta uma sessão no plenário virtual para os ministros se […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a publicidade de bets que tenha crianças e adolescentes como público-alvo. Em […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “ficou muito clara” durante as audiências públicas sobre “bets”, realizadas ontem e hoje na Corte, a importância da regulamentação das apostas online. “Essa questão da regulamentação ficou muito clara. Sem regulação, não se pode permanecer nessa atividade”, falou após o fim das audiências. “Uma […]
Economia
O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets), apenas os serviços de loteria. O texto estava correto: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter sido suspenso […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou na última quarta-feira, 14, uma proposta de conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acerca do inquérito de injúria do qual o parlamentar é alvo. Ele é investigado por ter chamado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ladrão e sugerir sua prisão […]
Economia
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por Flávio Dino, que atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais sindicais. De acordo com a […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como advogado, ele deu entrada em […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou a favor da incidência de PIS sobre a receita decorrente da locação de bens móveis e imóveis a partir de 2002, e de Cofins a partir de 2003, quando foram editadas leis que alargaram a base de cálculo das contribuições. Para Fux, a partir dessas […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte promova a partir da meia noite desta quinta-feira, 23, uma sessão virtual extraordinária para que o STF possa julgar a ação que trata da regra de pagamento dos precatórios. A operacionalização do pedido está sendo analisada, e depende do aval do presidente […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação que questiona a nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. A ação foi ajuizada em junho pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC), que […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que há uma “judicialização predatória” no Brasil, em que um excesso de questões é levado à apreciação da corte. “Hoje, o que está havendo é uma judicialização predatória: tudo se leva ao Supremo Tribunal Federal”, disse Fux, durante palestra em evento organizado pela […]