Política
O ministro ressaltou em sua decisão o princípio da separação dos poderes e ressaltou que o próprio regimento interno do Senado não prevê impedimento para que réus e indiciados disputem a presidência da Casa
Política
O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F, e do ex-presidente da Transpetro
Política
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, determinou que sejam encaminhados ao relator, Ricardo Lewandowski, os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564, na qual o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), questiona a concessão automática de reajuste a juízes, desembargadores, promotores […]
Política
Vice-presidente do STF afirma que o órgão deve manter independência
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) “cancelou” nesta segunda-feira, 21, uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa. Segundo o sistema de andamento processual da Corte, houve um “lançamento indevido” […]
Política
O recurso do deputado federal eleito foi analisado por Fux, que está comandando o plantão do Supremo pelos próximos dias
Política
A ação foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL)
Geral
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do […]
Economia
A análise do pedido só será avaliada após o retorno do recesso, em fevereiro
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo, negou seguimento – julgou inviável – ao Mandado de Segurança 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará Váldsen da Silva Alves Pereira com o objetivo de anular processo administrativo disciplinar a que responde perante o Conselho Nacional de Justiça. Váldsen é investigado por indícios de […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia – Inquérito 4398 – contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pela suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral). O pedido de arquivamento foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República, que havia solicitado a instauração […]
Política
Fux determinou a prisão cautelar de Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 14, que a decisão de mandar prender e extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti seguiu “critério técnico”. De acordo com Fux, a transferência de Battisti para a Itália pode ser realizada porque “um presidente não fica impedido de extraditar um estrangeiro pelo fato […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A decisão desta quarta-feira […]
Política
O efeito cascata do reajuste foi o motivo que Fux apontou como argumento para o fim do pagamento do auxílio