Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quinto voto no julgamento sobre se cabe ou não o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede para não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra a condenação na Lava Jato. Ele acompanhou os ministros Edson Fachin […]
Geral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, iniciou a sessão plenária desta quinta-feira, 15, com uma manifestação de pesar pela morte da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na noite da quarta-feira (14). Em nome dos integrantes da Corte, Fux falou em “tentativa chocante de calar a voz política”. […]
Política
No mesmo despacho no qual fez os pedidos, Fux destaca ser conveniente que a decisão sobre o tema seja feita diretamente pelo plenário
Política
A solicitação foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF
Política
De acordo com a entidade, o pagamento do benefício, em modalidade indenizatória, vem sendo uma forma de aumentar a remuneração dos juízes
Política
Em meio à ofensiva de barrar o avanço de 'fake news' nas disputas do próximo ano
Política
O ministro considerou que é um gesto 'delicado' o presidente do Senado comunicar à presidência do STF que irá julgar a decisão proferida
Política
As negociações foram feiras com a Procuradoria Geral da República (PGR) e o termo foi homologado no último dia 9
Política
Maia afirmou a Fux que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa vai conferir as mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular
Política
Renan Calheiros divulgou nota em que contesta a determinação do ministro do STF Luiz Fux que anula a votação do pacote anticorrupção na Câmara e retoma ao início a tramitação do projeto