Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira, 22, o julgamento do juiz de garantias. A análise entrará em sua quarta sessão, ainda sem votos. Os advogados inscritos só terminaram de apresentar seus argumentos, nas chamadas sustentações orais, nesta quarta-feira. O ministro Luiz Fux, relator de quatro ações sobre o tema, começou a apresentar seu […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para indicações de juízes auxiliares. Estes magistrados são designados para atuar nas varas cujos titulares estão afastados. O debate foi levantado no […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de […]
Política
Regra já está prevista na Constituição, mas não foi regulamentada pelo Congresso. A DPU queria que o STF cobrasse providências do Legislativo sobre o atraso em aplicar a lei
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo sobre as tarifas de distribuição e transmissão e encargos setoriais vinculados às operações de energia, além da incidência sobre a parcela […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o sétimo ministro a votar pelo referendo das decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), Anderson […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta sexta-feira, 30, a censura imposta pelo desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a reportagem do Estadão sobre um clube de tiro que obteve empréstimo junto ao (Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Em cumprimento à decisão […]
Política
Questionado sobre ações específicas de ministros do STF, o presidente da Corte afirmou que os integrantes do Tribunal são independentes e não estão submetidos ao controle do presidente
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira, 26, que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos. “O Supremo não se mete em nada; nem pode”, disse durante apresentação no “1618 Spring Investment Meeting”. “Mas uma vez submetido […]
Política
O encontro serviu para que o grupo discutisse a preocupação dos ministros com a proposta que dá poder ao Congresso para revogar decisões do tribunal
Política
Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de que os erros processuais não apagam os fatos que foram demonstrados naquelas investigações. A fala contundente de Fux foi endossada por juristas e ex-ministros do Supremo […]
Política
Parlamentares, como a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) e o deputado federal General Girão Monteiro (PL), também usaram o Twitter para se manifestar a favor da operação Lava Jato e contra as anulações
Política
Parlamentar estadual bolsonarista havia sido cassado em outubro do ano passado pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
Os próprios senadores pretendem conversar com militares, pois se disseram preocupados com riscos à democracia
Política
O inquérito teve início em 2019, durante a presidência de Dias Toffoli. A instauração do procedimento investigatório foi alvo de críticas
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou um ofício à Casa Civil no qual dá aval para o governo contemplar, no âmbito do reajuste de 5% aos servidores federais, os funcionários do Poder Judiciário. De acordo com Fux, o impacto fiscal de um reajuste linear de 5% no Judiciário seria de […]
Política
O recado foi transmitido pelo general em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na sede da Corte
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou os dez ministros que integram o colegiado ao seu lado para um almoço comemorativo e, possivelmente, unificador nesta terça-feira, 26. A reunião de todos os membros da Corte em eventos de confraternização é algo raro, sobretudo em meio a um período de agravamento da crise […]
Geral
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 17, que o Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar as vítimas das chuvas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Os temporais que atingem a cidade causaram deslizamentos e deixaram ao menos 106 mortos. O número […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ratificou decisão que mandou prender os quatro condenados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio na Boate Kiss e sustou os efeitos da concessão de um eventual habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), aos réus. A decisão barra uma […]