Política
Fux diz que STF está pronto para agir em defesa da democracia
Para ele, "a democracia venceu" neste ano por convencer a população brasileira da importância da liberdade
Tag fux
Geral
Fux derruba habeas corpus e manda prender condenados por mortes na Boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu nesta terça-feira, 14, um pedido liminar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e derrubou os habeas corpus concedidos em favor de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, condenados há três […]
Política
Fux, após encontros nos EUA: Exterior sabe de absolutamente tudo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira, 13, que autoridades de organismo internacionais acompanham os acontecimentos do Brasil, citando os protestos de 7 de Setembro passado, e reconhecem “a independência e a altivez” do Judiciário diante da situação. As declarações foram feitas em palestra de encerramento do seminário “STF em […]
Política
'STF não irá introjetar valores evangélicos extremos nas decisões', afirma Fux
A posse do novo ministro está marcada para o próximo dia 16. Para Fux, ampliar a presença de evangélicos não afetará os trabalhos da Corte
Política
Fux estuda marcar posse de André Mendonça para dia 16 de dezembro
Magistrado parabenizou o futuro colega e disse sentir "satisfação ímpar" por sua aprovação no Senado, pois reconhece seus "méritos para ocupar uma cadeira" na corte
Política
Com Supremo desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal
Decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Economia
Fux vota para manter marco legal do saneamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
Economia
Fux suspende leitura de voto em julgamento do saneamento para intervalo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a extinção de contratos de programa no saneamento, como prevê o marco legal do setor, representa uma afetação proporcional à autonomia dos municípios em prol da realização de objetivos setoriais igualmente legítimos. Esses negócios eram fechados entre prefeituras e empresas […]
Economia
Fux fala em absoluta ineficiência em modelo de saneamento concentrado em estatais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os dados do saneamento no País revelam “falhas de acesso e capilaridade” na política do setor e que o modelo concentrado nas empresas públicas estaduais foi marcado pela “absoluta ineficiência”. “Transcorridas quatro décadas, essa configuração empresarial continua sendo a principal forma […]
Economia
Fux reverte decisão que havia liberado protesto de caminhoneiros nas estradas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reverteu nesta quarta-feira, 3, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia liberado a ocupação de rodovias federais por caminhoneiros grevistas. Os motoristas autônomos tinham conseguido, na noite desta terça-feira, 2, derrubar 11 das 29 liminares judiciais que impedem interdições de […]
Economia
Fux ouve queixa de bancos por falta de previsibilidade jurídica que inibe crédito
Segundo ele, "isso afeta a capacidade de emprestar, de alavancagem", o que redunda na redução da capacidade de crescimento do País
Geral
Fux autoriza prefeitura do Rio a exigir passaporte da vacina em espaços coletivos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na tarde desta quinta-feira, 30, que a prefeitura do Rio de Janeiro deve restabelecer a validade do decreto editado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), com a exigência de que os cidadãos cariocas apresentam o “passaporte da vacina” para acessarem espaços coletivos, sejam eles públicos […]
Política
Fux: Ao enfrentar condutas antidemocráticas, STF reagiu 'à altura de sua missão'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, considera que o Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar condutas antidemocráticas, “reagiu à altura da sua missão constitucional que é a defesa intransigente da democracia”. De acordo com o ministro, a Corte tinha o dever de refutar as ameaças e as agressões. Fux apontou que as atitudes […]
Política
Após um ano paradas, Fux retoma audiências públicas sobre 'juiz de garantias'
O juiz de garantias passou a ser discutido no Supremo após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a criação deste dispositivo
Política
Fux diz estar 'mais convencido' de que judicialização da política é equívoco
Na esteira desta convicção, defendeu que a Corte aceite não decidir sobre certas disputas
Política
Fux nega ida a Conselho e, sobre Bolsonaro, diz que vai 'aguardar São Paulo'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, por meio de sua assessoria, que não irá participar da reunião do Conselho da República anunciada nesta terça-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Fux lembrou ainda que não há previsão legal de o chefe do STF integrar esse conselho. Sobre a fala de Bolsonaro […]
Política
Fux atende Toffoli e marca para o dia 8 julgamento do Código Eleitoral no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código Eleitoral na Casa Legislativa. O parlamentar argumentou que a questão era “evidentemente interna corporis” – ou seja, que deveria ser resolvida […]
Política
Em resposta a Fux, Bolsonaro diz que 'ninguém precisa temer o 7 de Setembro'
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e governadores defenderam uma solução para a crise entre Poderes e o fim de ataques às instituições, em um recado claro ao presidente Jair Bolsonaro
Política
Sobre 7 de Setembro, Fux diz que STF não vai tolerar ataques à democracia
O ato desperta receio nas autoridades e está no foco das agências de inteligência diante da possibilidade de manifestantes armados, muitos deles policiais, serem insuflados a invadir o Congresso Nacional e o STF
Geral
Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A […]