Política
Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de que os erros processuais não apagam os fatos que foram demonstrados naquelas investigações. A fala contundente de Fux foi endossada por juristas e ex-ministros do Supremo […]
Política
Parlamentares, como a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) e o deputado federal General Girão Monteiro (PL), também usaram o Twitter para se manifestar a favor da operação Lava Jato e contra as anulações
Política
Parlamentar estadual bolsonarista havia sido cassado em outubro do ano passado pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
Os próprios senadores pretendem conversar com militares, pois se disseram preocupados com riscos à democracia
Política
O inquérito teve início em 2019, durante a presidência de Dias Toffoli. A instauração do procedimento investigatório foi alvo de críticas
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou um ofício à Casa Civil no qual dá aval para o governo contemplar, no âmbito do reajuste de 5% aos servidores federais, os funcionários do Poder Judiciário. De acordo com Fux, o impacto fiscal de um reajuste linear de 5% no Judiciário seria de […]
Política
O recado foi transmitido pelo general em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na sede da Corte
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou os dez ministros que integram o colegiado ao seu lado para um almoço comemorativo e, possivelmente, unificador nesta terça-feira, 26. A reunião de todos os membros da Corte em eventos de confraternização é algo raro, sobretudo em meio a um período de agravamento da crise […]
Geral
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 17, que o Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar as vítimas das chuvas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Os temporais que atingem a cidade causaram deslizamentos e deixaram ao menos 106 mortos. O número […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ratificou decisão que mandou prender os quatro condenados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio na Boate Kiss e sustou os efeitos da concessão de um eventual habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), aos réus. A decisão barra uma […]
Política
Para ele, "a democracia venceu" neste ano por convencer a população brasileira da importância da liberdade
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu nesta terça-feira, 14, um pedido liminar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e derrubou os habeas corpus concedidos em favor de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, condenados há três […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira, 13, que autoridades de organismo internacionais acompanham os acontecimentos do Brasil, citando os protestos de 7 de Setembro passado, e reconhecem “a independência e a altivez” do Judiciário diante da situação. As declarações foram feitas em palestra de encerramento do seminário “STF em […]
Política
A posse do novo ministro está marcada para o próximo dia 16. Para Fux, ampliar a presença de evangélicos não afetará os trabalhos da Corte
Política
Magistrado parabenizou o futuro colega e disse sentir "satisfação ímpar" por sua aprovação no Senado, pois reconhece seus "méritos para ocupar uma cadeira" na corte