Política
Decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a extinção de contratos de programa no saneamento, como prevê o marco legal do setor, representa uma afetação proporcional à autonomia dos municípios em prol da realização de objetivos setoriais igualmente legítimos. Esses negócios eram fechados entre prefeituras e empresas […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os dados do saneamento no País revelam “falhas de acesso e capilaridade” na política do setor e que o modelo concentrado nas empresas públicas estaduais foi marcado pela “absoluta ineficiência”. “Transcorridas quatro décadas, essa configuração empresarial continua sendo a principal forma […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reverteu nesta quarta-feira, 3, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia liberado a ocupação de rodovias federais por caminhoneiros grevistas. Os motoristas autônomos tinham conseguido, na noite desta terça-feira, 2, derrubar 11 das 29 liminares judiciais que impedem interdições de […]
Economia
Segundo ele, "isso afeta a capacidade de emprestar, de alavancagem", o que redunda na redução da capacidade de crescimento do País
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na tarde desta quinta-feira, 30, que a prefeitura do Rio de Janeiro deve restabelecer a validade do decreto editado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), com a exigência de que os cidadãos cariocas apresentam o “passaporte da vacina” para acessarem espaços coletivos, sejam eles públicos […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, considera que o Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar condutas antidemocráticas, “reagiu à altura da sua missão constitucional que é a defesa intransigente da democracia”. De acordo com o ministro, a Corte tinha o dever de refutar as ameaças e as agressões. Fux apontou que as atitudes […]
Política
O juiz de garantias passou a ser discutido no Supremo após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a criação deste dispositivo
Política
Na esteira desta convicção, defendeu que a Corte aceite não decidir sobre certas disputas
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, por meio de sua assessoria, que não irá participar da reunião do Conselho da República anunciada nesta terça-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Fux lembrou ainda que não há previsão legal de o chefe do STF integrar esse conselho. Sobre a fala de Bolsonaro […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código Eleitoral na Casa Legislativa. O parlamentar argumentou que a questão era “evidentemente interna corporis” – ou seja, que deveria ser resolvida […]
Política
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e governadores defenderam uma solução para a crise entre Poderes e o fim de ataques às instituições, em um recado claro ao presidente Jair Bolsonaro
Política
O ato desperta receio nas autoridades e está no foco das agências de inteligência diante da possibilidade de manifestantes armados, muitos deles policiais, serem insuflados a invadir o Congresso Nacional e o STF
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A […]