Política
Luiz Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e pede cópia do inquérito
O ministro também determinou que lhe seja enviada uma cópia do interior teor do inquérito relativo à Operação Spoofing, incluindo as provas já colhidas
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Política
Moro: não há problema em enviar mensagem dizendo que confiava em ministro do STF
Moro repetiu que não sentiu nenhuma satisfação pessoal ao decretar e condenar, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ)
Política
Juiz deve ser em 1º lugar independente, diz Fux, sem comentar caso Moro
O ministro do STF também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente
Política
Editora pede a Fux suspensão de censura e depoimentos de jornalistas
A publicação foi excluída por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de "inquérito da censura"
Política
Em evento ao lado de Moro, Fux defende prisão em segunda instância
Ministro do STF lembrou que a medida está prevista no pacote anticrime entregue por Sergio Moro ao Congresso Nacional
Economia
Fux defende STF em debate da Previdência para evitar protagonismo excessivo
O ministro do STF destacou que a reforma da Previdência é um "momento importante" do País e, por isso, a corte deve participar do debate
Política
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP
Política
STF tem 4 votos a 2 para separar investigação de corrupção de caixa dois
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 14, o quarto voto contrário à Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Para Fux e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber as investigações devem ser separadas, para que […]
Economia
Entidades criticam suspensão de processos sobre descumprimento da tabela do frete
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender os processos em todas as instâncias judiciais do País que envolvam questionamentos sobre o tabelamento mínimo do frete é “arbitrária” e “abala segurança jurídica do país”, disseram em nota as entidades que integram o movimento Frete Sem Tabela. “A decisão causa danos […]
Política
Barroso assume relatoria das investigações contra Beto Richa
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ministro Luis Roberto Barroso é o magistrado competente “para processar e julgar todos os pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal, vinculados às operações Integração I e II, e as demais que lhes sejam conexas, independentemente das classes […]
Política
Fux nega barrar réus e indiciados de concorrerem à presidência do Senado
O ministro ressaltou em sua decisão o princípio da separação dos poderes e ressaltou que o próprio regimento interno do Senado não prevê impedimento para que réus e indiciados disputem a presidência da Casa
Política
Fux deixa para Fachin decisão sobre prorrogação de inquérito de Renan
O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F, e do ex-presidente da Transpetro
Política
Fux manda para relator ação contra 'reajuste automático' a juízes gaúchos
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, determinou que sejam encaminhados ao relator, Ricardo Lewandowski, os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564, na qual o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), questiona a concessão automática de reajuste a juízes, desembargadores, promotores […]
Política
Luiz Fux quer STF sem medo da opinião pública
Vice-presidente do STF afirma que o órgão deve manter independência
Política
STF 'cancela' decisão de Fux que enviou para Justiça Federal ação contra Renan
O Supremo Tribunal Federal (STF) “cancelou” nesta segunda-feira, 21, uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa. Segundo o sistema de andamento processual da Corte, houve um “lançamento indevido” […]
Política
Fux rejeita recurso e mantém votação secreta para a presidência da Câmara
O recurso do deputado federal eleito foi analisado por Fux, que está comandando o plantão do Supremo pelos próximos dias
Política
Fux envia à Justiça Federal ação contra candidatura de Renan ao comando do Senado
A ação foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL)
Geral
STF/Fux deixa com Celso de Mello decisão sobre decreto de posse de armas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do […]
Economia
Fux não vê urgência em ação contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho
A análise do pedido só será avaliada após o retorno do recesso, em fevereiro
Política
Fux mantém processo disciplinar contra desembargador aposentado do Ceará
O ministro Luiz Fux, do Supremo, negou seguimento – julgou inviável – ao Mandado de Segurança 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará Váldsen da Silva Alves Pereira com o objetivo de anular processo administrativo disciplinar a que responde perante o Conselho Nacional de Justiça. Váldsen é investigado por indícios de […]