Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia – Inquérito 4398 – contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pela suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral). O pedido de arquivamento foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República, que havia solicitado a instauração […]
Política
Fux determinou a prisão cautelar de Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 14, que a decisão de mandar prender e extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti seguiu “critério técnico”. De acordo com Fux, a transferência de Battisti para a Itália pode ser realizada porque “um presidente não fica impedido de extraditar um estrangeiro pelo fato […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A decisão desta quarta-feira […]
Política
O efeito cascata do reajuste foi o motivo que Fux apontou como argumento para o fim do pagamento do auxílio
Política
A uma semana do prazo para sanção ou veto presidencial ao reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, apareceu de surpresa no comitê de transição de governo para conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que sugeriu ao presidente Michel Temer o veto. A visita foi feita […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 19, um mandado de segurança do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) para retomar o cargo de deputado federal. Em agosto, a Mesa Diretora da Câmara cassou por unanimidade o mandato de Maluf em reunião realizada na residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Maia […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por suposta prática dos crimes de prevaricação ou advocacia administrativa. “Acolho o pedido da Procuradora-Geral da República e, com fulcro no artigo 107, IV, do […]
Política
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti ao país, mas ressaltou que a decisão dependerá do STF
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse na noite desta segunda-feira, 5, que a facada do servente de pedreiro Adelio Bispo de Oliveira em Jair Bolsonaro (PSL) em setembro, durante a corrida ao Planalto, “acabou com o ambiente civilizado” de combate à proliferação de notícias falsas e “atingiu o déficit civilizatório do eleitor […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo, negou seguimento – julgou inviável – ao Mandado de Segurança 36037, no qual a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, buscava a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que abriu processo […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, dia 1º, ao Broadcast Político que o juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava Jato, é um “excelente nome” para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “A sua escolha foi a que a sociedade brasileira faria, […]
Política
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira, 2, que as decisões da Justiça devem representar o “anseio da sociedade”. “Isso não significa dizer que tenhamos que fazer pesquisa de opinião pública para decidirmos. Mas, quando estão em jogo razões morais, razões públicas, devemos proferir decisão que represente anseio da […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como censura a decisão do ministro Luiz Fux, também do STF, de cassar a autorização que Lewandowski havia dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. A declaração foi dada enquanto Lewandowski falava do […]
Política
A permissão havia sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, também do STF
Política
Ele participou do painel "Sociedade da informação e os desafios da desinformação" do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Política
O presidenciável responde a ação penal no Supremo por ter dito à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria"
Política
O julgamento do governador do Rio nesta segunda-feira foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Admar Gonzaga
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira, 7, que a Corte Eleitoral conseguiu “resultados extremamente palpáveis” no combate às chamadas “fake news”, notícias falsas. Fux, que fica na presidência do tribunal até a próxima semana (14 de agosto), quando a ministra Rosa Weber assume a chefia do […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, criticou nesta quinta-feira, 2, um projeto em tramitação no Congresso Nacional que proíbe ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis em decisões individuais (monocráticas). Preocupado com a iniciativa, Fux disse que a proposta “engessa” o Judiciário e pode representar um “abuso no direito […]