Economia
Estados e municípios tomaram crédito de R$ 19 bi do BB em 2024
Recursos vieram das linhas de crédito BB Financiamento Setor Público e Programa Eficiência Municipal. A concessão ao setor público do banco atingiu R$ 70,5 bilhões
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Economia
BC: CMN regulamenta uso de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras que disciplinam condições para a contratação de operações de crédito imobiliário. A resolução número 5.197, aprovada nesta quinta-feira, regulamentou a possibilidade de uso de um imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário, informou o Banco Central. “As medidas aprovadas contribuem para o estabelecimento […]
Economia
Fazenda: TD Garantia permite PF usar título do Tesouro direto como garantia em operações
O Tesouro Nacional, a B3 e o Banco Central lançaram nesta segunda-feira, 25, serviço inédito que permite que investidores pessoas físicas utilizem títulos públicos federais do Programa Tesouro Direto como garantia em operações financeiras como aluguel imobiliário e empréstimo. O serviço foi chamado de TD Garantia, informou o Ministério da Fazenda em nota sobre a […]
Economia
Uso de previdência e capitalização como garantia em crédito pode atingir R$ 1,4 tri, diz CNseg
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) afirma que o uso de recursos mantidos em planos de previdência privada, seguro de vida com cláusula de sobrevivência e títulos de capitalização tradicional como garantia em operações de crédito pode liberar um valor via colateral de R$ 1,4 trilhão, que é o somatório dos três produtos no mercado. […]
Economia
Aneel aprova garantia para eventual inadimplência da Eletrobras com recebíveis da CDE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, a regulamentação de um mecanismo de garantia caso a Eletrobras entre em inadimplência com recebíveis securitizados para pagar as Contas de Escassez Hídrica e Covid. Na hipótese, quotas extraordinárias serão bancadas pelas distribuidoras, com reflexo na tarifa do consumidor. Durante a privatização da Eletrobras, […]
Economia
Governo quer garantia de que votação da reforma tributária será concluída este ano, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência […]
Economia
Evento com empresas internacionais garante US$ 16 bi em investimentos na França
A França recebeu 15 bilhões de euros – cerca de US$ 16 bilhões – em acordos de investimento com gigantes da tecnologia dos EUA, além de outras empresas em uma reunião próxima de Paris, o que destaca o esforço do presidente Emmanuel Macron para promover o país como um destino atraente para investidores internacionais. Microsoft, […]
Geral
Lula garante recursos ao RS e anuncia lançamento de PAC voltado a encostas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta quinta-feira, 2, que não faltarão esforços nem recursos do governo federal para minimizar os impactos das chuvas que atingiram regiões do Rio Grande do Sul. Lula falou em Santa Maria, uma das principais cidades do interior do Estado, depois de reunião com o governador […]
Economia
CMN ajusta normas do Programa de Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada nesta quinta-feira, 25, ajuste de normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes estão relacionados a medidas de aprimoramento e padronização dos processos […]
Geral
Projeto estabelece garantia de acesso e uso público das praias e do mar em todo o País
Um projeto de lei que garante aos cidadãos o direito de acesso e o uso público das praias e do mar tramita pelo Senado Federal. A proposta determina que o acesso às praias nas áreas ainda não urbanizadas deve ser garantido a cada um quilômetro, pelo menos, por meio de um sistema viário ou por […]
Geral
Suprema Corte do México garante aborto legal em todo país
A mais alta corte do México garantiu o direito ao aborto legal em todo país. A decisão encerra as batalhas que vinham sendo travadas Estado por Estado nos últimos anos desde que o mesmo Tribunal descriminalizou o procedimento. Nas redes sociais, a Suprema Corte anunciou que reconhece o direito constitucional ao aborto legal, seguro e […]
Economia
Alckmin sanciona lei que permite uso de previdência privada como garantia para empréstimos
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso de valores de planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos bancários. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, e foi aprovado pelo Congresso no mês […]
Economia
Haddad diz que governo fez proposta de garantia em yuan para exportações à Argentina
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 23, que o governo elaborou uma proposta de garantia em yuan, a moeda chinesa, a exportadores brasileiros que vendem produtos à Argentina. O Banco do Brasil fará o câmbio das moedas do yuan para o real. Haddad afirmou que essa operação envolve um volume de recursos […]
Economia
União poderá dar garantia a operação de crédito do Rio com a Caixa para BRT
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou a concessão de garantia da União em operação de crédito interna, a ser celebrada entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 645,931 milhões. O despacho com a decisão está publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) […]
Economia
Ceron: Instituições financeiras darão contrapartida de 0,5% em operação com garantia do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que as instituições financeiras que realizam operações com garantia da União terão que aplicar um montante correspondente a 0,5% dos valores contratados em projetos de apoio a Estados e municípios, a fundo perdido. A portaria com o regramento deve ser publicada até esta quinta-feira, 27, no Diário […]
Economia
Câmara aprova projeto que permite uso da previdência privada como garantia para empréstimos
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 13, um projeto de lei que permite o uso de recursos dos planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos. A medida, que segue agora para análise do Senado, foi enviada ao Congresso pelo governo. O texto, que passou no plenário sem alterações, foi elaborado pelo Ministério […]
Economia
Depósitos do First Republic estão garantidos por 'força e estabilidade', diz JPMorgan
Dias após comprar os ativos do First Republic Bank, o JPMorgan Chase assegurou, nesta sexta-feira, 5, que os depósitos do banco adquirido estão garantidos pela “força e estabilidade financeira” do gigante de Wall Street. O compromisso aparece em carta aberta aos clientes da instituição bancária com sede em São Francisco, que se tornou a mais […]
Economia
Fazenda tem 153 projetos de PPPs no radar e vê interesse de bancos no modelo de garantia
O Ministério da Fazenda calcula que existam 153 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em fase de estruturação ou licitação pelo País. O governo federal vai passar a apoiar essas modelagens de Estados e municípios por meio de operações com garantia do Tesouro Nacional. Basicamente, a garantia poderá ser usada em aportes feitos nas PPPs para […]
Economia
Medidas para PPPs e concessões federais são lideradas pela Casa Civil, diz Ceron
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que as discussões sobre o desenho de apoio a PPPs que serão estruturadas pelo governo federal são lideradas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Nesta quinta-feira, 20, a Fazenda anunciou novos instrumentos apenas para garantir as PPPs organizadas pelos Estados e municípios. “Essas medidas relacionadas às PPPs […]
Economia
Fazenda apresenta dois modelos de garantia da União em aportes e prestações de PPPs
A equipe econômica divulgou detalhes nesta quinta-feira, 20, sobre como irá apoiar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Estados e municípios por meio do Tesouro. Serão dois modelos. Um de garantia da União para o financiamento de aportes, que viabiliza operações de crédito para aplicação de recursos públicos do Estado ou município na PPP durante a […]