Geral
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirmou o habeas corpus que colocou o empresário Matheus Possebon em liberdade. Ele é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o garimpo ilegal em terras indígenas. O empresário foi preso em dezembro, na Operação Disco de Ouro, mas conseguiu uma liminar para […]
Geral
O garimpo tem avançado na Amazônia nas últimas quatro décadas e a expansão da mineração irregular se acelerou entre 2016 e 2022, conforme uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgada na última semana. Nesse cenário, os povos indígenas têm sido os mais atingidos. No período de seis anos, a área […]
Geral
Um projeto de lei que regulamenta a comercialização de ouro e cria regras para a produção, comercialização e transporte do metal foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, na última quarta-feira, 13. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. O objetivo do projeto de lei é dificultar […]
Geral
O cantor teria recebido, segundo a investigação, pelo menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada
Geral
Uma mulher morta com sinais de estrangulamento e violência sexual foi encontrada neste sábado, 6, no Território Yanomami, em Roraima. Segundo a Polícia Federal, o corpo foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) e o laudo da causa da morte deve ser divulgado nesta semana. A identidade da vítima não foi confirmada. Ela estava em […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas. O pedido de Lula está formalizado em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31. […]
Geral
Um rumor atraiu centenas de pessoas para uma obra de saneamento urbano no centro de Zaragoza, em busca de ouro, na noite de sexta-feira, 10. De forma improvisada, os moradores transformaram a rua em uma área extrativista, na esperança de encontrar minérios. Na correria para extrair, as pessoas usaram pás, picaretas, peneiras, baldes, lanternas, sacolas […]
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27) publica resolução editada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para combater a lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos. A resolução foi deliberada pela diretoria colegiada do órgão na semana passada, dentro das iniciativas do governo federal para desmontar o garimpo ilegal na […]
Economia
A Agência Nacional de Mineração (ANM) reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF) de falta de recursos para fiscalizar a extração de ouro. A agência disse ter perdido quase 50% da força de trabalho nos últimos 10 anos. “A título de exemplo, atualmente, a Agência conta com apenas cinco fiscais para a fiscalização da CFEM (Compensação […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 14, que a Corte deve julgar em breve a ação que questiona a compra e venda de ouro com base no princípio da boa-fé. Gilmar é relator da ação apresentada pelo PV e já pediu informações à Advocacia-Geral da União (AGU), à Comissão […]
Economia
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Banco Central disse estudar, com outros órgãos públicos, um novo sistema de fiscalização para rastrear a cadeia do ouro, desde a extração em áreas de garimpo. O BC também disse avaliar a adoção de notas fiscais eletrônicas para as primeiras aquisições de ouro, o que possibilitaria […]
Geral
Ao menos sete polos de atendimento a indígenas estão fechados devido à insegurança causada pela ação de garimpeiros, revelou relatório da missão exploratória do Ministério da Saúde, ocorrida na segunda quinzena de janeiro, no território Yanomami. A demanda de pacientes que seriam atendidos por esses polos deságua e sobrecarrega o Polo-Base Surucucu, que tem dificuldade […]
Geral
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu a “Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami”, sediada na Superintendência do Ibama de Boa Vista em Roraima, com objetivo de coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na região. A decisão está publicada no Diário […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido nesta segunda-feira pela delegação oficial da Alemanha que visita o Brasil após prometer retirar garimpeiros de terras ianomâmis. “Vamos parar com a brincadeira, não vai ter mais garimpo. Pode escrever, o governo brasileiro vai acabar com garimpo em qualquer terra indígena”, declarou o presidente em coletiva […]
Geral
Uma profusão de rotas aéreas clandestinas, com atividade constante dentro e fora do território nacional, mantida pelo crime organizado para extrair ouro e cassiterita da terra indígena Yanomami. O Estadão teve acesso a detalhes da cadeia logística que os garimpeiros, com o uso de aviões, utilizam para saquear a terra indígena em Roraima. Os mapas […]
Geral
O grupo técnico da transição do governo federal que trabalhou na elaboração do relatório para a área ambiental quer a revogação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que transformou as explorações de garimpo em “atividades artesanais”. Outra medida proposta busca impedir a exploração de gás no País por meio do “fraturamento hidráulico”, […]
Política
O coordenador do subgrupo de Mineração do GT de Minas e Energia do governo de transição, Giles Azevedo, afirmou que o grupo irá sugerir a revisão de uma série de decretos e portarias sobre garimpo. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 8, Azevedo afirmou que o estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia prejudicou a mineração legal […]
Geral
A Polícia Federal (PF) suspeita que o esquema de fraudes nos sistemas do Ibama para distribuir mercúrio contrabandeado a regiões de garimpo ilegal na Amazônia, revelado nesta quinta-feira, 1º, na Operação Hermes (Hg), tenha começado há quase uma década. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,1 bilhão. A Justiça Federal autorizou a […]
Geral
Depois de a Polícia Federal realizar uma série de operações contra o garimpo ilegal e o desmatamento que domina a região de Novo Progresso, no Pará, indígenas e líderes locais foram alvo de ameaças anônimas de morte. O Estadão teve acesso a uma carta que foi deixada nesta segunda-feira, 12, no Instituto Kabu, organização indígena […]
Política
Garimpeiros que atuam de forma clandestina em áreas do Pará fizeram um périplo por ministérios do governo de Jair Bolsonaro nesta semana, para apresentar um requerimento que impeça a atuação de agentes do Ibama e da Polícia Federal nas áreas onde atuam de forma ilegal. Os encontros nos ministérios foram articulados pelo senador Zequinha Marinho […]