Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que não é possível confundir a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais com censura. A declaração foi dada em evento com servidores do Supremo que marca os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na avaliação do […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a regra que obriga empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão vale até o Supremo dar a palavra final sobre o assunto em […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que membros da Suprema Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto é de autoria do senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) e foi protocolado nesta segunda. “Não faz o menor sentido […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há nova data para análise do recurso. Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano […]
Política
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos na noite da terça-feira, 24, em Nova York contra a lei do marco temporal e pedindo ações contra a crise climática “causada pela ação do poder econômico e político”. A APIB projetou imagens em um prédio com mensagens em inglês e português pedindo demarcação de […]
Política
Ministro do STF nega recurso da PGR e confirma anulação dos processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato, citando conluio entre Moro e Dallagnol
Política
Segundo o ministro, a investigação em curso no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) trazia os mesmos elementos de um inquérito contra o ex-senador
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um pacote de 13 ações que discutem trechos da reforma da previdência, de 2019. Até o momento, 10 ministros votaram e falta apenas Gilmar se manifestar. Como eles se dividiram em diversas correntes distintas, contudo, ainda não foi formada […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou nesse sentido. Até o momento, são três votos para manter a liminar. Zanin atendeu na […]
Política
A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei.
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar “séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição”. A declaração ocorreu no lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, coordenado pelo decano da Corte e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas. Mencionando […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte rejeite o recurso em que a deputada Carla Zambelli que tenta derrubar a ação penal a que responde por perseguir, com arma em punho, um jornalista negro nas ruas do bairro do Jardins, em São Paulo, às vésperas da eleição […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como mostrou o Estadão, o Congresso tem articulado a tramitação de projetos para limitar o […]
Política
A proposta de ter um período fixo para um ministro ficar no cargo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta segunda-feira
Política
O influenciador Bruno Aiub, o Monark, fez um apelo à Procuradoria-Geral da República nesta sexta, 7, usando frases e declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e do ex-presidente Michel Temer sobre a democracia e a Constituição. A defesa pede que a PGR leve em consideração as ponderações do decano e do político […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino defendeu nesta segunda-feira, 26, a regulação da inteligência artificial destacando como o ‘mau uso’ da mesma e das redes sociais tentam regular a democracia. Citando o chamado PL das fake news, Dino avalia que hoje se tem um ‘clima para o diálogo, que antes não havia’, […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, 26, que democracias de todo o mundo vivem uma ‘expiação’ em razão de um populismo marcado por desinformação e radicalização política. “Disso tudo resulta que recalques em estágio de latência passam à condição de comportamentos políticos de cunho autocrático. Atores e setores resistentes ao […]
Política
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem do 11º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado em parceria com a FGV Conhecimento, na segunda-feira, 26. Enquanto isso, […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou a abertura de inquérito sobre o desembargador Eduardo Siqueira, o “Siqueirinha”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, flagrado humilhando guarda municipal de Santos (SP) após ser multado por andar sem máscara na praia. Na avaliação do decano, […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração (ANM) prestarem informações sobre o garimpo ilegal na Amazônia. O despacho cita a ‘importância’ do tema e cobra uma resposta ‘com urgência’. “Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para exame […]