Política
Após ser alvo de protestos, Gilmar Mendes é homenageado pela Câmara
Gilmar Mendes foi o principal alvo de atos na rua contra o Supremo no Domingo (17)
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Gilmar Mendes foi o principal alvo de atos na rua contra o Supremo no Domingo (17)
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Para Márcia, o ministro tinha o objetivo de constranger o juiz publicamente, "atingi-lo em sua dignidade"
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Thaméa Danelon ostenta uma destacada carreira no Ministério Público Federal
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O posicionamento ocorre após decisão da Suprema Corte de que um condenado tem o direito à liberdade até o fim de todos os recursos judiciais.
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As habituais críticas do ministro à Força-Tarefa da Lava Jato também fizeram parte do voto. O ministro também criticou o que chama de "populismo penal"
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Na petição inicial, Josegrei indicava que algumas colocações de Gilmar, feitas durante julgamento no STF, "extrapolavam os limites aceitáveis da crítica"
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Gilmar Mendes é o segundo ministro do STF que vem a público para criticar a declaração do filho da presidente da República. Na quinta-feira (31), o ministro Marco Aurélio Mello considerou uma "impropriedade" a fala do parlamentar
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O casal precisa cumprir medidas cautelares como: a proibição de deixar o País, de contatos com testemunhas e outros investigados, e o comparecimento mensal à Justiça
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A medida sugerida por Toffoli tem o objetivo de suspender o prazo de prescrição de um crime depois que um réu for condenado em segunda instância
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta sexta, 18, que o decreto de prisão contra um doleiro alvo da Operação Câmbio, desligo, seja substituído pelo pagamento de fiança de R$ 5 milhões, proibição de contato com outros investigados, e entrega de passaporte. Nissim Chreim é tido pelas autoridades como foragido da […]
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A decisão acolhe pedido de 2017 do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 17, durante palestra no Senado, que a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal nas dependências do Congresso Nacional gera uma “imagem extremamente negativa sem que haja necessidade”. O ministro citou o recente episódio de operação que envolveu o líder do governo […]
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Na véspera do julgamento que pode mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com três ministros da Corte: o presidente da instituição, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, […]
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A defesa alega que uma portaria do Tribunal de Justiça do Paraná, que designou juízes substitutos para atuarem nas ações em caso de afastamento e suspeição dos titulares, feria o princípio do "juiz natural"
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Ela estava presa temporariamente - duração de 5 dias prorrogáveis - junto a outras 13 detentas, entre elas, apenadas
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Se no Supremo Tribunal Federal ele provoca reações viscerais – um colega já sugeriu um “duelo” de arma de fogo, outro o definiu como “a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia” -, na sala de aula Gilmar Mendes tem fama de professor afável, que já deu aula para ministro de Estado, […]
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Em seu despacho, o ministro Gilmar Mendes informa que somente após receber as informações do chanceler decidirá o pedido de liminar feito na reclamação
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A revelação de Janot fez com que o ministro do STF Alexandre de Moraes determinasse, no dia 27 do mês passado, que ele não se aproximasse a menos de 200 metros de membros da Suprema Corte
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Como exemplo de abuso de autoridade, Gilmar Mendes citou mais de uma vez o caso do auditor fiscal Marco Aurélio Canal, da Receita Federal, preso no dia 2 de outubro, acusado de cobrar propinas de réus e delatores da Lava Jato
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O habeas corpus analisado pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira