Economia
Gilmar Mendes suspende ampliação de benefício a idosos e deficientes de baixa renda
Congresso derrubou, no dia 24 de março, o veto de Jair Bolsonaro à medida e a ampliação do BPC passou a valer sem a necessidade de sanção presidencial
Tag gilmar mendes
Política
Por covid-19, Gilmar manda juiz decidir se doleiro vai à domiciliar
Ministro do Supremo determinou que Marcelo Bretas defina se Dario Messer, o "doleiro dos doleiros" pode ter relaxamento de prisão
Política
Após fala de Bolsonaro, Gilmar diz que 'crise não sustenta o luxo da insensatez'
Ministro do Supremo publicou no Twitter que experiência internacional e orientações da OMS na luta contra o vírus devem ser seguidas
Política
Gilmar nega acabar com regras para uso das redes sociais por magistrados
A regulamentação para o uso das redes sociais pelos magistrados foi elaborado após estudos realizados por um grupo de trabalho
Política
'Nossas instituições devem ser honradas', diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 26, que as instituições brasileiras devem ser “honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”. Na terça, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou, pelo WhatsApp, vídeos de convocação para protestos de teor anti-Congresso Nacional. Sem citar […]
Política
Gilmar mantém Neudo Campos na prisão por desvios de R$ 300 milhões
Ex-governador de Roraima foi condenado pelo TRF-1, em Brasília, a sete anos de prisão, em regime fechado, por supostamente chefiar esquema de "funcionários fantasmas" investigado na Operação Praga do Egito
Política
Mendes livra condenado por furto de R$ 4,15, uma Coca-Cola, duas cervejas e pinga
Ele considerou que 'não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto' de R$ 29,15
Política
Senado deve cumprir decisão do TSE que cassou Juíza Selma, diz Gilmar Mendes
Após a Advocacia do Senado recomendar o afastamento da senadora, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse na última quarta-feira que o caso será submetido a voto dos sete integrantes da Mesa Diretora do Senado
Política
PGR pede que Supremo 'limite' competência de Gilmar em ações que miram Beto Richa
O coordenador da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, enviou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Plenário delibere e restrinja a competência do ministro Gilmar Mendes em processos das operações Integração I e II. A petição aponta que, apesar dos casos estarem sob a relatoria do […]
Política
Procuradoria questiona habeas de Gilmar Mendes para investigado ligado a Eike
Segundo o Ministério Público Federal, o próprio ministro já vinha "reiteradamente negando seguimento a HCs impetrados contra decisões monocráticas denegatórias de medida liminar em habeas anteriores
Política
Governo 'contribuiu' ao tirar Moro da Lava Jato, diz Gilmar Mendes
O ministro disse que ida de Moro para o governo Bolsonaro poderia validar acusações de suspeição do então juiz federal para os casos denunciados pela operação, como os que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT
Política
Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo
Política
Gilmar Mendes pede informações ao MP e TJ sobre investigação que mira Flávio Bolsonaro
A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual
Política
Deltan Dallagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais
Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido
Política
Gilmar Mendes libera inquérito contra Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apura suposta prática de "rachadinha" que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz