Política
O sistema judiciário vive atualmente a sua maior crise política desde a redemocratização, disse nesta sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento realizado na capital paulista pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Mendes fez a afirmação tomando como exemplo recente a reunião de última hora da Corte […]
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Entre os ministros há preocupação de que, como sendo virtuais, os votos acabam não sendo públicos, o que poderia vir a arranhar a transparência das decisões
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A declaração foi dada na capital paulista, onde o ministro participa do Seminário 'Repercussão geral da questão constitucional e os recursos repetitivos no Supremo Tribunal Federal'
Política
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Desde junho, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República
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Gilmar Mendes disse a jornalistas que o objetivo da investigação é tentar pôr fim a ataques contra o tribunal
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O empresário foi preso em agosto do ano passado por decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Política
Miguel Iskin recorreu ao STF para revogar a prisão decretada no âmbito de uma investigação de esquema de corrupção na Secretaria de Estado do Rio
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou na Justiça trabalhista pedindo o […]
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Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro rebate a força-tarefa da Operação Lava Jato que enxerga na lei de abuso uma forma de amedrontar juízes e investigadores
Política
Lula está preso desde abril do ano passado, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 25, a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento do processo em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio […]
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Durante a sessão da 2ª Turma do STF, o ministro deu razão ao argumento da defesa do ex-presidente, que alega "alongamento da prisão"
Política
Com isso, o pedido da defesa de Lula para declarar Moro parcial deve voltar à pauta apenas a partir de agosto, após o recesso do Judiciário
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Carlos Fernando dos Santos Lima escreveu: "Gilmar confunde 'prova' com notícia publicada sem qualquer verificação de autenticidade e declaradamente de origem criminosa"
Política
O comentário foi feito no julgamento em que a 2ª Turma do STF discutia se recebe ou se rejeita uma denúncia apresentada pela PGR contra Agnaldo Ribeiro
Política
O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública
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Para o Partido dos Trabalhadores, a troca de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, entre eles o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, mostra que houve uma "farsa judicial"
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De acordo com colaboradores da Odebrecht, o valor inicial solicitado pelo tucano foi dividido em dois contratos de R$ 3 milhões cada
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O doleiro foi pego na operação Câmbio, desligo deflagrada em 3 de maio contra um esquema de movimentação de recursos ilícitos no Brasil e no exterior
Política
Ministro do STF concedeu Habeas Corpus para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra Sandro Alex Lahmann