Política
Gilmar Mendes analisará ação que busca reverter votação de abuso de autoridade
O texto já foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro
Tag gilmar mendes
Política
Gilmar Mendes diz que lei de abuso valerá para todas as autoridades
Segundo o ministro, a atualização da lei era um "remédio necessário" para combater abusos. A legislação atual sobre o assunto está em vigor desde 1964
Política
Gilmar suspende ação penal contra Cabral por uso de dados do Coaf
Toffoli
Política
'Quem exerce o poder tende a dele abusar', diz Gilmar Mendes
A medida é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.
Política
Vivemos a maior crise política do judiciário desde a redemocratização, diz Gilmar
O sistema judiciário vive atualmente a sua maior crise política desde a redemocratização, disse nesta sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento realizado na capital paulista pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Mendes fez a afirmação tomando como exemplo recente a reunião de última hora da Corte […]
Política
Gilmar defende 'Plenário Virtual' do STF, mas teme por insegurança jurídica
Entre os ministros há preocupação de que, como sendo virtuais, os votos acabam não sendo públicos, o que poderia vir a arranhar a transparência das decisões
Política
'Certamente juiz não pode ser chefe de força-tarefa', diz Gilmar Mendes sobre Moro
A declaração foi dada na capital paulista, onde o ministro participa do Seminário 'Repercussão geral da questão constitucional e os recursos repetitivos no Supremo Tribunal Federal'
Política
Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Desde junho, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República
Política
'Nada de tribunal de exceção', diz Gilmar sobre inquérito das fake news
Gilmar Mendes disse a jornalistas que o objetivo da investigação é tentar pôr fim a ataques contra o tribunal
Política
Gilmar Mendes mantém preso acusado de participar de esquema de corrupção no Rio
O empresário foi preso em agosto do ano passado por decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Política
Gilmar mantém preso acusado de participar de esquema de corrupção no Rio
Miguel Iskin recorreu ao STF para revogar a prisão decretada no âmbito de uma investigação de esquema de corrupção na Secretaria de Estado do Rio
Política
Gilmar suspende processos de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou na Justiça trabalhista pedindo o […]
Política
'Temos de encerrar o ciclo de falsos heróis', afirma Gilmar Mendes
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro rebate a força-tarefa da Operação Lava Jato que enxerga na lei de abuso uma forma de amedrontar juízes e investigadores
Política
Gilmar Mendes votou para colocar Lula em liberdade provisória
Lula está preso desde abril do ano passado, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato
Política
Gilmar defende tirar Lula da prisão até conclusão de caso Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 25, a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento do processo em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio […]