Política
Gilmar Mendes diz que atentado impulsiona debate sobre regulação das redes sociais
Gilmar também ressaltou que o ocorrido na noite de ontem "não é um fato isolado" e que se relaciona com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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Política
Gilmar Mendes diz que 'lero-lero' das ameaças sobre as urnas não se repetiu neste ano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 29, que o grande destaque das eleições municipais deste ano foi a ausência do “lero-lero” sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Segundo o decano, isso ocorreu porque não houve um “incentivador desse ambiente”. “Aquela toada em torno das ameaças que constituíam para a […]
Política
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
Política
Gilmar Mendes diz que discussão de PEC que autoriza Congresso a sustar atos do STF é 'vexame'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso sustar atos da Corte como “extravagante” e “estrovenga” (coisa esquisita, fora do comum). Segundo o ministro, a discussão do texto em um país democrático é um “vexame”. “Qualquer um que tenha passado pelo primário […]
Economia
Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a última palavra sobre o tema […]
Esportes
Julgamento do STF que pode libertar Robinho é adiado por Gilmar Mendes
O julgamento de dois pedidos de habeas corpus (HC) do ex-jogador Robinho, preso no Centro Penitenciário de Tremembé pelo estupro de uma mulher na Itália, foi interrompido nesta sexta-feira, após Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir vista para ter mais tempo de analisar o recurso. A suspensão ocorreu logo nos primeiros minutos […]
Política
Moraes comunica Pacheco sobre decisão que tornou Moro réu por calúnia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a decisão da 1ª Turma que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro GIlmar Mendes. Moraes é presidente do colegiado. O ofício foi enviado nesta terça-feira, 10, um dia depois da […]
Política
Gilmar diz que comissão aguarda retorno dos povos indígenas à conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na tarde desta segunda-feira, 9, o grupo se concentrará em debates jurídicos. Ele participa da abertura da terceira audiência de conciliação sobre […]
Economia
Relator vota para autorizar Executivo a reduzir alíquotas do Reintegra
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. Ele é relator do caso. A ação […]
Política
Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 mi para bancar autoridades em Lisboa
O evento promovido pelo decano do STF foi apelidado no mundo jurídico de "Gilmarpalooza"
Política
Gilmar Mendes diz que 'STF é muito provocado por falta de consenso básico no meio político'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à “falta de consenso básico no meio político” o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. Segundo o ministro, o STF não pede para julgar questões polêmicas. “Eu já disse […]
Geral
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha não é “liberação geral”
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a intenção da Corte foi determinar uma distinção clara entre usuário e traficante
Política
Gilmar Mendes cita ascensão de movimentos extremistas em abertura de fórum em Lisboa
Citando a ascensão de movimentos extremistas e nacionalistas nos últimos anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que “é preciso reconhecer que o mundo, por vias tortuosas, mudou”. A fala foi feita nesta quarta-feira, 26, durante a abertura do 12º Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro em Lisboa, Portugal. O evento, […]
Política
Gilmar: reverter inelegibilidade de Bolsonaro é 'difícil'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é […]
Política
Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'
Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral