Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na tarde desta segunda-feira, 9, o grupo se concentrará em debates jurídicos. Ele participa da abertura da terceira audiência de conciliação sobre […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. Ele é relator do caso. A ação […]
Política
O evento promovido pelo decano do STF foi apelidado no mundo jurídico de "Gilmarpalooza"
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à “falta de consenso básico no meio político” o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. Segundo o ministro, o STF não pede para julgar questões polêmicas. “Eu já disse […]
Geral
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a intenção da Corte foi determinar uma distinção clara entre usuário e traficante
Política
Citando a ascensão de movimentos extremistas e nacionalistas nos últimos anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que “é preciso reconhecer que o mundo, por vias tortuosas, mudou”. A fala foi feita nesta quarta-feira, 26, durante a abertura do 12º Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro em Lisboa, Portugal. O evento, […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é […]
Política
Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral
Política
Autoridades brasileiras costumam usar recursos públicos para participar do Fórum na Europa, que está em sua 12ª edição
Política
Na tribuna, o advogado Luís Felipe Cunha, que representa Sérgio Moro, afirmou que a expressão foi "infeliz", "em um ambiente jocoso
Política
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, Sérgio Moro faz ligação do ministro com compra de habeas corpus
Política
A manifestação ocorreu em julgamento iniciado na sexta-feira, com previsão de término no dia 10
Política
Reforma na legislação foi aprovada por deputados e senadores e sancionada em 2021, mas vem sendo questionada por membros do Ministério Público
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na manhã desta segunda-feira que a corte não produziu insegurança jurídica na questão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “A toda hora o Supremo é acusado de fazer intervenção em determinados temas, até se diz que produziu insegurança jurídica porque falou por último”, […]
Economia
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, […]
Política
A declaração aconteceu após advogados de Bolsonaro que cobrarem a saída de Moraes da relatoria dos casos
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os elementos colhidos pela Polícia Federal na investigação que apura uma suposta articulação golpista no entorno do então presidente Jair Bolsonaro são “muito convincentes” e indicam que “de fato algo de muito ruim estava em marcha”. Gilmar e os outros dez ministros do STF […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que “parece inequívoca” a participação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nas articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Mário Vitor Santos, da TV 247, o ministro afirmou que os depoimentos prestados pelos ex-comandantes […]
Política
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato “terminou como uma verdadeira organização criminosa”. Responsável por relevar o maior escândalo de corrupção do País, início da operação completa dez anos neste domingo, 17. Para o ministro, Lava Jato produziu distorções no sistema jurídico e político, deixando um […]
Política
Nos 10 anos do início da operação, ministro do Supremo diz que saldo foi negativo