Política
Gilmar nega a Marcelo Miranda volta ao governo do Tocantins
A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608, informou o site do Supremo
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Política
Advogado de Lyra diz que não havia motivo para prisão
O advogado Pierpaolo Bottini, que representa o empresário Milton Lyra, considerou em nota, nesta terça-feira, 15, a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar o cliente, suposto operador do MDB, acertada. “Não havia motivo ou razão para a prisão de alguém que já estava à disposição da Justiça para […]
Política
Gilmar Mendes manda soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB
Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros
Política
Gilmar Mendes critica redução de foro, mas baixa processo contra parlamentar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira, 15, as críticas à decisão da Corte de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em conferência com militares, Gilmar disse na manhã desta terça que a medida não vai dar certo, afirmou que os próximos desdobramentos vão trazer […]
Política
Gilmar diz que deve manter em seu gabinete processos mais avançados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 8, a criação de uma “cláusula transitória” para a retirada na Suprema Corte de processos contra deputados federais e senadores e avisou que deve manter no seu gabinete processos que se encontram em fase mais avançada. Gilmar também considerou “desastrosa” a decisão da […]
Política
Gilmar reafirma que Barbosa teria dificuldades de dialogar com classe política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 8, que apesar de ter todas as credenciais possíveis para disputar a Presidência, seu ex-colega de Corte Joaquim Barbosa teria dificuldade para dialogar com a classe política. Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, Gilmar Mendes fez uma análise do atual cenário […]
Política
Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de 'essa gente'
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) repudiou a fala de Mendes, classificada como "desrespeitosa"
Política
Gilmar sobre Barbosa: 'Teria imensa dificuldade de dialogar com políticos'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, neste sábado, 5, que, caso seu ex-colega de Corte Joaquim Barbosa se lance à Presidência, “teria imensa dificuldade de dialogar com políticos”. Barbosa se filiou em 6 de abril ao PSB, mas ainda não admitiu abertamente que entrará na disputa. Em entrevista ao jornalista José […]
Política
Gilmar sobre foro: 'Numa democracia, não se elimina o Legislativo'
Um dia depois do julgamento que resultou na restrição do foro privilegiado a parlamentares, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o debate sobre o tema é uma “falsa questão”. O ministro, que ontem discorreu em críticas ao Judiciário e argumentou que a restrição não dará celeridade à Justiça, defendeu a prerrogativa do Congresso de legislar […]
Política
Gilmar vota por redução do alcance do foro para todas as autoridades do País
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 3, aderir à terceira via aberta pelo ministro Dias Toffoli e defendeu a redução do alcance do foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades do País. Durante a leitura do voto, que se estendeu por mais […]
Política
STF: Gilmar Mendes vota para restringir foro de todas autoridades
Com o voto do ministro, maioria entende que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato
Política
Gilmar diz que cabe ao Congresso mudar extensão do foro privilegiado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira, 3, a possibilidade de a própria Corte alterar as regras do foro privilegiado. Para o ministro, uma eventual mudança deve acontecer por iniciativa do Congresso Nacional. Gilmar, que ainda não concluiu seu voto, é o último a se posicionar sobre a restrição do […]
Política
Gilmar diz que STF está 'fazendo uma grande bagunça' ao alterar regras do foro
O julgamento sobre a redução do foro privilegiado foi retomado nesta quarta-feira, com a leitura de voto do ministro Dias Toffoli
Política
Poderá haver redução da pena de Lula no STJ ou no STF, diz Gilmar Mendes
Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seriam o último recurso processual de Lula na segunda instância
Política
Ministro nega habeas a ex-gerente do BB condenado a 630 anos de prisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento – julgou inviável o trâmite – ao habeas corpus 152838, em que a defesa do ex-gerente do Banco do Brasil em Acopiara (CE) Cleone César Bezerra Pianco, condenado a 630 anos de reclusão pela prática de lavagem de dinheiro, peculato, falsificação de documento público e […]
Política
Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf
Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos […]
Política
Gilmar não podia abrir inquérito sobre transferência de Cabral, diz Raquel Dodge
Gilmar Mendes já mandou marcar inclusive depoimento de Sérgio Cabral, para a quinta-feira, dia 19, às 14h, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região
Política
Gilmar Mendes concede habeas corpus para mais um político
O pedido de habeas corpus havia sido negado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alegou ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva
Economia
Gilmar proíbe tribunal de declarar Andrade inidônea
Uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Tribunal de Contas da União (TCU) de declarar inidônea a Andrade Gutierrez. Essa penalidade, que no tribunal se cogitava aplicar, impediria que a empresa contratasse com a União por até cinco anos. O pedido da Andrade Gutierrez foi apresentado ao STF […]
Política
Líder do PT ameaça representar contra Raquel Dodge por prevaricação
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nesta quinta-feira, 12, que o partido poderá representar contra a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, por prevaricação. Segundo ele, a representação será apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso fique comprovado que a PGR não investigou denúncias de tráfico de influência contra integrantes do […]