Economia
Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da lei Kandir
O risco de perda do dinheiro da Lei Kandir é considerado uma bomba para as finanças estaduais que querem dinheiro novo no caixa
Economia
O risco de perda do dinheiro da Lei Kandir é considerado uma bomba para as finanças estaduais que querem dinheiro novo no caixa
Economia
Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida será por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, que é relator da ação que já tramita na corte, para que seja determinada a transferência dos R$ 39 bilhões aprovados na comissão especial no […]
Política
Na sexta-feira, Mendes enviou um ofício ao presidente da Corte dizendo ter tomado conhecimento de que era alvo de apuração
Política
STF pediu apuração de possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que sejam tomadas “providências urgentes” para esclarecer uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis “fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” por parte de Gilmar e familiares. Segundo o […]
Política
Beto Richa (PSDB), que foi solto por Gilmar Mendes em 2018, dependerá agora de julgamento de Barroso
Política
Gilmar afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não preenchem os requisitos legais
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, considerar que o juiz Sérgio Moro tem todas as qualificações para exercer e “bem” a função de ministro da Justiça, segundo ele, “numa concepção que já se vinha desenhando, de superministério”, com as funções da Justiça e Segurança Pública de volta à […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs mandado de segurança contra decisões do ministro Gilmar Mendes que revogaram prisões provisórias do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) e de outros investigados da Operação Radiopatrulha e de outras pessoas que pediram a extensão da medida. Concedidos de ofício, os habeas corpus foram analisados pelo ministro em […]
Política
O ministro do Supremo quer saber detalhes da investigação aberta por sua determinação sobre situação do ex-governador do Rio, escoltado até Curitiba em janeiro algemado nas mãos, cintura e pés
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 26, que é preciso “ter cautela” em ações em universidades públicas por conta de manifestações a favor ou contra os candidatos à Presidência da República nas eleições 2018. As declarações do ministro foram dadas após uma série de ações da Polícia Federal em […]
Política
As declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre ‘fechar’ o Supremo Tribunal Federal (STF) continuam a repercutir na Corte. O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 23, que o comentário do parlamentar, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), é “extremamente impróprio e absolutamente inadequado”. Em vídeo feito em julho, Eduardo diz que bastariam “um […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a cassação do habeas corpus que revogou a prisão temporária de José Richa Filho, o Pepe Richa, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Em recurso enviado na sexta-feira, 19, a procuradora pede que o relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes, reconsidere a decisão ou […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da defesa do doleiro Ernesto Matalon e baixou em R$ 380 milhões a fiança imposta pelo juiz Marcelo Bretas, titular da operação Câmbio, Desligo. Em decisão publicada na sexta-feira, 5, o ministro do STF substituiu a fiança de R$ 390 milhões imposta por Bretas […]
Política
A decisão beneficia ainda outros sete presos na Operação Lava Jato 55, capturados em 26 de setembro