Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse nesta terça-feira, 3, que prisão em segunda instância virou “uma grande confusão”. Na Universidade de Lisboa, para onde viajou antes do feriado da Páscoa, ele declarou que “na prática” a autorização da Corte, dada a partir de entendimento firmado por maioria dos ministros em 2016, “virou uma ordem […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou, em Lisboa, que há “uma grande confusão” da população sobre o julgamento da Corte em relação ao procedimento sobre prisões após condenação em segunda instância. Nesta quarta-feira, 4, o STF deve retomar a decisão sobre o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio […]
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O Brasil, segundo ele, está fazendo o seu dever de casa e está cumprindo seus compromissos internacionais de combater a corrupção.
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Mesmo com a incompreensão em um primeiro momento, a opinião pública irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse Gilmar Mendes, um dos ministros da Corte. “Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo de incompreensão: um lado dirá […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 3, em Lisboa, que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser conhecida na quarta ou quinta-feira (dias 4 e 5) e poderá gerar incompreensão. O ministro do STF […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes está nesta terça-feira, 3, em Lisboa participando de um seminário da área jurídica e retorna, ainda hoje para o Brasil, para votar, na quarta-feira, 4, no julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mendes disse, porém, que sua intenção é retornar […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira, 29, em Paris, que os recentes casos de violência política, incluindo o ataque a tiros à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelam um momento de “muita tensão” no Brasil. Para o magistrado, o Supremo está exposto por ter de tomar […]
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Em meio a discussões sobre corte de gastos públicos, a TV Justiça, emissora pública oficial do Judiciário, pretende colocar em funcionamento a partir de agosto o novo sistema de câmeras em alta definição para transmissão ao vivo das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai gastar até R$ 2,9 milhões para realizar […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira, 19, o habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará. O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos. O entendimento, antecipado pela Coluna […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 19, que a Corte errou ao proibir a doação de empresas para campanhas eleitorais, bem como em outras questões, como a emenda dos precatórios. “Qual foi o resultado (da proibição da doação privada)? É só pegar os números do TSE nas eleições de […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indicou nesta segunda-feira, 19, que vai examinar o habeas corpus coletivo impetrado na semana passada por um grupo de advogados do Ceará que busca impedir a prisão após segunda instância antes de se pronunciar sobre o caso. Questionado sobre se pretende pautar o HC no plenário, […]
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Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os […]
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Aos gritos de "Somos Todos Lava Jato" e "Gilmar Solta Bandidos", os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio
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Um pequeno grupo de manifestantes realiza um protesto na manhã desta segunda-feira, 19, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em frente à sede do Instituto de Direito Público (IDP) da capital paulista. Nove pessoas, a maioria senhoras portando cartazes com os dizeres “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, acenam […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar foi tomada em habeas corpus no dia 5 […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram nesta quarta-feira, 28, nova troca de acusações públicas. Desta vez, a discussão foi sobre a possibilidade de se investigar um presidente da República por fatos anteriores ao mandato e a demissão do delegado Fernando Segovia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. […]
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A solicitação foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF
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Perguntado se Segovia deveria ser punido pelas declarações envolvendo Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes evitou dar opinião
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O emedebista, que acumula 87 anos de prisão em condenações, está no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba, após a Justiça Federal considerar que ele vivia uma rotina de regalias na cadeia pública no Rio
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O caso foi redistribuído para ele na quarta-feira, 7, depois de o ministro Luiz Fux, recém empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarar suspeito