Política
‘Não há impedimento para réu em ação penal assumir Presidência, se eleito’, diz Gilmar
'Vocês conhecem algum administrador que não tem nenhum processo?', questionou o ministro, que criticou abuso de 'judicialização'
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2ª Turma do STF mantém com Gilmar relatoria de casos da Operação Rizoma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 28, manter com Gilmar Mendes a relatoria do processo em que o ministro liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos dos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Os […]
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Raquel Dodge diz que arguição sobre impedimento de Gilmar está prejudicada
Em abril, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, cobrou clareza da chefe do Ministério Público Federal na análise do tema
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Gilmar diz esperar que registro de Lula seja julgado ainda neste mês pelo TSE
"Se não tiver (decisão), vai para a televisão, acho que sim. Mas minha expectativa é que o TSE vai resolver o mais rápido", afirmou
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PGR tenta tirar de Gilmar Mendes casos da Operação Rizoma
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes não tem mais “prevenção” para relatar os processos de investigados na Operação Rizoma que estão na Corte. Em função disso, a chefe da PGR pede que Gilmar abra mão de ser o relator no processo em que o […]
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Gilmar Mendes nega prisão domiciliar para Sérgio Cabral
O pedido do ex-governador foi feito no início de julho e reforçado no último dia 8
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Delação é suscetível a infecções oportunistas, diz Gilmar Mendes
O ministro completou que o assunto está sendo avaliada pelo colegiado com "o rigor que é necessário"
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Gilmar defende discussão ampla em torno de reajuste de ministros da Corte
"Não acho que dê para ficar sem reajuste, mas acho que temos que remodelar o sistema como um todo", afirmou
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Gilmar Mendes manda soltar investigados de desdobramento da Lava Jato no Rio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as prisões preventivas de três investigados na Operação Ressonância, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraude nas licitações da área de saúde celebrados pelo Estado do Rio e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Impondo medidas alternativas, o ministro suspendeu […]
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Gilmar Mendes suspende ação penal do empresário Jacob Barata Filho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 7, a suspensão de uma ação penal do empresário Jacob Barata Filho. No caso em questão, Barata responde por tentar embarcar para Portugal, quando foi preso em flagrante, com R$ 50 mil em moedas estrangeiras. Com a decisão de Gilmar, a audiência do […]
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Arquivamentos sem pedido da PGR podem ser revistos, admite Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que alguns dos recentes arquivamentos de inquéritos feitos sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) podem ser revistos na Corte no julgamento de recursos. Mas defendeu o poder de a Suprema Corte arquivar investigações mesmo sem que haja posicionamento favorável da Procuradoria e mesmo em […]
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Gilmar diz que elegibilidade de Lula não está em discussão no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal FederaL, avalia que no momento não está colocada para análise da Suprema Corte a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidatar-se à Presidência da República. Segundo ele, esse tema deve ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem demora. “Não houve ainda pauta sobre o […]
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PF acusa Aécio de atuar para maquiar dados enviados a CPI
O intuito, segundo a PF, era impedir o acesso da CPI a conteúdos que ligassem a gestão tucana a crimes operados a partir das fraudes das empresas do publicitário com o banco
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Raquel apela por prisão de alvo da 'Câmbio, desligo' solto por Gilmar Mendes
A procuradora-geral, Raquel Dodge, apelou contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar Marcelo Rzezinski, denunciado na Operação ‘Câmbio, desligo’. A investigação, deflagrada no início de maio, aponta lavagem de US$ 6 bilhões que envolve cerca de 50 doleiros, entre eles os mais notórios do País desde os anos […]
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Gilmar mantém na prisão prefeito tucano preso com milhões no guarda roupa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao HC 157156, no qual a defesa do prefeito de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida (PSDB), buscava a revogação de sua prisão preventiva. O ministro não verificou no autos “situação manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou flagrante hipótese de […]