Política
Ele disse que o Congresso precisa definir as mudanças até setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas próximas eleições presidenciais, em outubro de 2018
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Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 6, que espera em breve uma decisão sobre o fim do sigilo das delações da Odebrecht, dizendo que "na semana que vem ou daqui a pouco"
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Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a favor do impedimento total de réus para ocupar a presidência das duas Casas do Congresso e a Presidência da República
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Ministro Gilmar Mendes disse que foi convidado a integrar a comitiva pelo próprio Temer, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral
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Na capital portuguesa, Temer e Gilmar acompanharão o velório do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal Mário Soares, que morreu no sábado
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A decisão beneficia Sebastião de Barros Quintão (PMDB), de Ipatinga (MG), Luiz Menezes de Lima (PSD), de Tianguá (CE), e Geraldo Hilário Torres (PP), de Timóteo (MG)
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Ex-procurador entende que Renan Calheiros é suspeito para analisar o caso porque Mendes votou contra o recebimento da denúncia em que o senador virou réu na Corte pelo crime de peculato
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"Nada impede que o ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão", diz nota
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O encontro é marcado pela discussão do PLS (Projeto de Lei do Senado) 280/2016, que aumenta a pena para abuso de autoridade e pode ser apresentado nesta semana na Casa
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A subprocuradora quer que o governo se explique sobre o ofício que determinou que gestores dos institutos federais indicassem os nomes dos estudantes que participam de ocupação nas escolas.
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Gilmar Mendes apontou que a Justiça Eleitoral não se preparou para esse tipo de situação, como quando apontou o arquivamento da ação que pedia investigação das contas de Dilma Rousseff
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Segundo ele, a nota do Ministério Público indica que os procuradores consideram que somente uma parte da sociedade pode sofrer cortes
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O ministro do STF entrou com uma ação por danos morais e pediu R$ 100 mil em indenização, sob o argumento de que foi "vítima de ofensas à sua honra"
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No caso de não candidatos, as prisões até o momento contabilizadas pelo TSE somam 575. Sem prisões, as ocorrências com não candidatos chegam a 686
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Para o ministro e presidente do TSE, o que pode desencadear as mudanças necessárias neste setor é a operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras
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Questionado sobre a recente tentativa dos deputados de anistiar o crime de caixa 2, Mendes tergiversou e apontou que o tema é controverso do ponto de vista jurídico
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Para o presidente do TSE, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente que preocupa e pode repercutir negativamente nas cassações de mandatos de políticos
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Para Mendes, o fato de a denúncia ter sido feita tira a questão do debate político e a coloca no âmbito do Judiciário
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Nesta data, o Senado pode votar um projeto que reajusta os vencimentos dos ministros do STF, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, provocando um efeito cascata em todo o País
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Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente "que preocupa" e pode repercutir "negativamente" nas cassações de mandatos