Política
STF suspende liberação de crédito extra para publicidade do governo
O ministro Gilmar Mendes considera que a abertura de crédito para comunicação institucional do governo federal causa dano irreparável ao erário
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Política
Possibilidade de novas eleições 'não é ideia séria', avalia Gilmar Mendes
Para o ministro, a proposta é inviável porque nem a presidente tem apoio para aprovar a medida no Congresso nem o tribunal dispõe de tempo hábil para cumprir os prazos eleitorais
Política
Ao STF, defesa de Lula diz que Moro tenta intervir na organização política
Os advogados criticam a atuação do juiz Sérgio Moro e sugerem que o magistrado tenta intervir na organização política do País. O ministro Gilmar Mendes vai avaliar a ação
Política
Evento com Temer e oposição em Lisboa 'assusta' políticos locais, diz jornal
O seminário vai reunir os principais nomes da oposição brasileira e está sendo organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Universidade de Lisboa
Política
Definição sobre Lula na Casa Civil deve ser tomada após a Páscoa, diz Mendes
O ministro Gilmar Mendes foi questionado se com a sua decisão, em tese, existe algum impedimento legal para uma eventual detenção do ex-presidente Lula. O ministro disse que, em tese não há
Política
Planalto e PT se queixam de Toffoli próximo de Gilmar Mendes
Nos bastidores do governo, o comentário é que Dias Toffoli não gosta da presisente Dilma Roussef desde que teve de deixar a Casa Civil, em 2005
Política
Para Mendes, prisão de senador mostra que não há soberanos no Estado de direito
Gilmar Mendes explicou que, a seu ver, houve um "caso clássico de prisão preventiva", a partir de todos os elementos observados na gravação entregue pelo filho de Cerveró
Política
Gilmar Mendes: STF não terá tempo apreciar denúncia contra Cunha em 2015
Gilmar Mendes evitou falar sobre a possibilidade de um afastamento de Cunha da presidência por meio jurídico e deu a entender que o melhor seria um encaminhamento político
Política
Associação de procuradores diz que cartilha do PT é 'vazia' e 'delirante'
Associação observa que, no caso da Lava Jato, a investigação em torno do envolvimento de agentes políticos envolve diversos partidos e tem amplitude muito além do PT
Política
Gilmar Mendes recebe abaixo-assinado contra fatiamento da Lava Jato
Segundo o criador do abaixo-assinado, o analista de sistemas Sergio Henrique Maciante, um eventual fatiamento dos processos poderia derrubar a Lava Jato
Política
'Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo', diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, considerado um adversário do governo no tribunal, preferiu não comentar as decisões liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber
Política
Em novo ataque ao PT, Mendes diz que partido 'avançou' sobre o dinheiro público
Sobre a decisão do STF de barrar doações de empresas para partidos políticos e candidatos, Gilmar Mendes disse que não concorda, mas vai cumpri-la
Política
PT avalia processar Gilmar Mendes
Presidente nacional do PT diz que a direção repele acusações que Mendes fez contra a sigla no STF na apreciação da ação direta de inconstitucionalidade (Adin)
Política
Gilmar Mendes vota a favor do financiamento privado de campanhas
O entendimento firmado pela Corte somente poderá ser aplicado às eleições municipais de outubro de 2016 se a votação for encerrada até o dia 2 de outubro, um ano antes do pleito
Polícia
Suspenso julgamento no STF sobre porte de drogas para consumo próprio
Em voto-vista apresentado ao Plenário, o ministro Fachin se pronunciou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal
Política
Bancada capixaba dividida sobre pedido de cassação do mandato de Dilma
PSDB ingressou com uma Aime e entre os argumentos levantados está abuso de poder político da então candidata Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional
Política
Gilmar Mendes pediu à PF apuração em contas de campanha de Dilma, diz revista
No documento, ao qual a revista teve acesso, o ministro chamou atenção para a Focal Comunicação Visual e a VTPB, que receberam juntas R$ 47 milhões da campanha de reeleição
Política
Gilmar Mendes manda TRE reabrir processo eleitoral contra Fernando Pimentel
O ministro deu despacho favorável a um recurso de autoria da coligação pela qual Pimenta da Veiga (PSDB) concorreu ao governo mineiro no ano passado
Política
Reforma não pode institucionalizar o caixa 2, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, da Corte, avalia que os desvios de contratos da Petrobras já são "um financiamento público heterodoxo"
Política
Para Gilmar Mendes, texto aprovado no Congresso pode comprometer ação do STF
A ação direta de inconstitucionalidade que questiona o modelo de financiamento privado de campanhas está parada no Supremo desde abril de 2014