
Política
Fachin rejeita pedido de impeachment de Gilmar Mendes
No processo, os advogados questionam a decisão do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que arquivou dois pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes ano passado
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No processo, os advogados questionam a decisão do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que arquivou dois pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes ano passado
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Sobre o financiamento das campanhas, Mendes disse que não há possibilidade de regresso à doação corporativa, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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A 2ª Turma do STF julga nesta terça-feira (2) um habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato
Política
Para Gilmar Mendes, "o depoimento de testemunhas é uma diligência separada do interrogatório do investigado". "Não há diligência única, ainda em andamento
Política
O tucano usou como argumento a Súmula Vinculante 14, da Corte, que garante a todos os investigados acesso amplo aos autos das investigações
Política
A expectativa dentro da Corte Eleitoral é a de que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, decida em breve os próximos passos do processo
Economia
Vários órgãos do Judiciário decidiram aplicar o reajuste para seus próprios servidores, gerando efeito cascata. Fixaram como critério de reajuste o porcentual de 13,23%
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O ministro também disse não ter claro se é o momento mais adequado para reivindicação de mudança de foro, como sugerem algumas correntes e investigados
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De acordo com o ministro, o andamento dos processos depende mais da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República. Mendes disse que chegaram cerca de 50 processos ao Supremo
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Além do potencial impacto da decisão, o caso é importante por revelar como foram financiadas as campanhas eleitorais no Brasil, em especial a de 2014, disse Gilmar
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"A pressa é nossa, nós queremos decidir isso. Certamente vamos terminar isso ou no final deste semestre ou, no mais tardar, no segundo semestre deste ano", disse o ministro
Política
Participarão do evento, além de Gilmar, o ministro Dias Toffoli; cinco ministros do STJ; um ministro do TCU; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; três ministros de Estado; e prefeitos
Política
Gilmar Mendes disse que já começou a leitura do relatório de 1.086 páginas que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger
Política
Segundo o presidente do órgão, todas as providências para resolver o caso serão tomadas. Ele voltou a criticar os vazamentos de informações sigilosas em outras investigações
Política
Janot chamou de "mentira" a informação de que a PGR realiza "coletivas de imprensa em 'off'", que foi divulgada pela ombudsman da Folha de S. Paulo, Paula Cesarino Costa