Política
Propaganda lidera reclamações dos eleitores em sistema de denúncias do TRE-ES
Somente em 2016 foram registradas 107 denúncias relacionadas à propaganda no sistema do TRE-ES, que tem uma série de implicações na legislação eleitoral
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Somente em 2016 foram registradas 107 denúncias relacionadas à propaganda no sistema do TRE-ES, que tem uma série de implicações na legislação eleitoral
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Em cidades com possibilidade de segundo turno, caso de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica, o montante é reduzido para atender a nova legislação
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O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) também participou de um café da manhã oferecido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes
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Ministro Gilmar Mendes informou que o tribunal deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações que pedem a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer.
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A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo Mendes, o recurso extra já estava em negociação avançada com o então ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá.
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O inquérito tem como base a delação do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) na Operação Lava Jato. Gilmar autorizou a instauração da investigação no mês passado
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O segundo pedido está relacionado a uma investigação sobre a suspeita de manipulação de dados do Banco Rural, prática que teria sido adotada para esconder o mensalão mineiro
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O anúncio foi feito pelo atual presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, que explicou que a escolha para o posto segue o regimento interno do STF
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Nessa quinta-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, precisou pedir R$ 250 milhões extras para ter os recursos necessários à realização do pleito
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A assessoria de Temer afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso, por si só, já o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
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Na decisão, também foi cancelada a coleta de evidências na documentação e arquivos apreendidos pela Operação Lava Jato que pudessem contribuir no caso
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Partido dos Trabalhadores do Estado não conseguiu comprovar que destinou cerca de 50% do que arrecadou em 2006 para campanha do ex-presidente Lula
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O ministro Gilmar Mendes considera que a abertura de crédito para comunicação institucional do governo federal causa dano irreparável ao erário
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Para o ministro, a proposta é inviável porque nem a presidente tem apoio para aprovar a medida no Congresso nem o tribunal dispõe de tempo hábil para cumprir os prazos eleitorais
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Os advogados criticam a atuação do juiz Sérgio Moro e sugerem que o magistrado tenta intervir na organização política do País. O ministro Gilmar Mendes vai avaliar a ação