Política
O seminário vai reunir os principais nomes da oposição brasileira e está sendo organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Universidade de Lisboa
Política
O ministro Gilmar Mendes foi questionado se com a sua decisão, em tese, existe algum impedimento legal para uma eventual detenção do ex-presidente Lula. O ministro disse que, em tese não há
Política
Nos bastidores do governo, o comentário é que Dias Toffoli não gosta da presisente Dilma Roussef desde que teve de deixar a Casa Civil, em 2005
Política
Gilmar Mendes explicou que, a seu ver, houve um "caso clássico de prisão preventiva", a partir de todos os elementos observados na gravação entregue pelo filho de Cerveró
Política
Gilmar Mendes evitou falar sobre a possibilidade de um afastamento de Cunha da presidência por meio jurídico e deu a entender que o melhor seria um encaminhamento político
Política
Associação observa que, no caso da Lava Jato, a investigação em torno do envolvimento de agentes políticos envolve diversos partidos e tem amplitude muito além do PT
Política
Segundo o criador do abaixo-assinado, o analista de sistemas Sergio Henrique Maciante, um eventual fatiamento dos processos poderia derrubar a Lava Jato
Política
Gilmar Mendes, considerado um adversário do governo no tribunal, preferiu não comentar as decisões liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber
Política
Sobre a decisão do STF de barrar doações de empresas para partidos políticos e candidatos, Gilmar Mendes disse que não concorda, mas vai cumpri-la
Política
Presidente nacional do PT diz que a direção repele acusações que Mendes fez contra a sigla no STF na apreciação da ação direta de inconstitucionalidade (Adin)
Política
O entendimento firmado pela Corte somente poderá ser aplicado às eleições municipais de outubro de 2016 se a votação for encerrada até o dia 2 de outubro, um ano antes do pleito
Polícia
Em voto-vista apresentado ao Plenário, o ministro Fachin se pronunciou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal
Política
PSDB ingressou com uma Aime e entre os argumentos levantados está abuso de poder político da então candidata Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional
Política
No documento, ao qual a revista teve acesso, o ministro chamou atenção para a Focal Comunicação Visual e a VTPB, que receberam juntas R$ 47 milhões da campanha de reeleição
Política
O ministro deu despacho favorável a um recurso de autoria da coligação pela qual Pimenta da Veiga (PSDB) concorreu ao governo mineiro no ano passado