Economia
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que as despesas com programas sociais como Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos tira a pressão do presidente eleito da República, Luiz Inácio Luta da Silva (PT), para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Caso o presidente […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou favorável à manutenção das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. O voto do ministro, apresentado na sessão desta segunda-feira, 19, diverge da maioria da Suprema Corte, que decidiu por seguir o entendimento da relatora do processo, a ministra e presidente do STF, […]
Política
A decisão de Gilmar Mendes, na prática, oferece uma saída para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manter o pagamento de R$ 600 no futuro Bolsa Família
Política
Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acredita que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade ou não das emendas de relator, no chamado orçamento secreto, ainda na próxima semana, antes do recesso do Poder Judiciário, cujo início adiaria a conclusão do julgamento para 2023. “Acho que se tenta ter uma solução ainda […]
Política
No domingo, ele, Moraes e Lewandowski foram chamados de "ladrão, bandido, vagabundo" na porta do hotel, enquanto Barroso foi seguido por uma brasileira pela Times Square
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez neste domingo, 2, uma publicação no Twitter em defesa do sistema eleitoral brasileiro. Ocorre hoje o primeiro turno das eleições de 2022. “Independentemente dos resultados, o povo brasileiro deu até aqui um exemplo de espírito cívico e democrático com eleições pacíficas, harmônicas e organizadas. Mais […]
Política
Gilmar ponderou é "público e notório", que a Segunda Turma da Corte máxima declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para conduzir ações penais contra Lula
Política
Para o decano, a investigação acabou por brecar ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso, que não 'surtiram o efeito desejado' de "amedrontar" as instituições
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que tem “confiança” que a operação autorizada pelo colega Alexandre de Moraes contra oito empresários bolsonaristas baseou-se em “informações consistentes”. Em almoço com empresários do Rio, Gilmar lembrou o trabalho desenvolvido nos últimos três anos no inquérito sobre as fake news. Depois, […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou as licenças remuneradas concedidas pelo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo Mario Sarrubbo aos promotores Antonio Domingues Farto Neto e Maria Gabriela Prado Mansur para viabilizar a participação dos integrantes do Ministério Público paulista nas eleições 2022, visando à disputa de cargos na Assembleia Legislativa de […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou a declaração do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal” e que os erros processuais não apagam os fatos que foram demonstrados nas investigações. Crítico dos métodos utilizados pelos procuradores de […]
Geral
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou nesta quinta-feira, 26, as tentativas de autoridades policiais do Rio de Janeiro de atribuir à Corte a responsabilidade pela chacina que resultou em 25 mortes na favela da Vila Cruzeiro, zona norte da capital fluminense. O magistrado chamou a operação conjunta das corporações Militar, […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, órgão do Conselho Nacional de Justiça, realize mutirões carcerários para identificar beneficiários de decisão que substituiu por domiciliar a prisão preventiva (provisória) de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com […]
Política
O ministro concluiu que o edital de convocação precisa passar por ajustes antes da votação