Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino defendeu nesta segunda-feira, 26, a regulação da inteligência artificial destacando como o ‘mau uso’ da mesma e das redes sociais tentam regular a democracia. Citando o chamado PL das fake news, Dino avalia que hoje se tem um ‘clima para o diálogo, que antes não havia’, […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, 26, que democracias de todo o mundo vivem uma ‘expiação’ em razão de um populismo marcado por desinformação e radicalização política. “Disso tudo resulta que recalques em estágio de latência passam à condição de comportamentos políticos de cunho autocrático. Atores e setores resistentes ao […]
Política
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem do 11º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado em parceria com a FGV Conhecimento, na segunda-feira, 26. Enquanto isso, […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou a abertura de inquérito sobre o desembargador Eduardo Siqueira, o “Siqueirinha”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, flagrado humilhando guarda municipal de Santos (SP) após ser multado por andar sem máscara na praia. Na avaliação do decano, […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração (ANM) prestarem informações sobre o garimpo ilegal na Amazônia. O despacho cita a ‘importância’ do tema e cobra uma resposta ‘com urgência’. “Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para exame […]
Política
Um dia após suspender as investigações sobre fraudes e corrupção na Fundação Getúlio Vargas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a “imediata” devolução de bens apreendidos a diretores da instituição de ensino. Segundo apurou o Estadão, entre os bens a serem devolvidos, estão valores em moeda estrangeira e de ouro, celulares e […]
Economia
A Polícia Federal (PF) foi às ruas na quinta-feira, 17, em busca de provas sobre um suposto esquema de fraudes em pareceres produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para justificar contratação de obras na gestão do então governador do Rio Sérgio Cabral. Ao autorizar Operação Sofisma, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, substituto na 3ª Vara […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência para processar e julgar a ação sobre a disputa interna pelo comando do PROS é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes é relator de uma reclamação apresentada pelo partido depois que o TSE devolveu a presidência da sigla ao fundador, Eurípedes […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Em despacho nesta sexta-feira, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro membro da Corte a se manifestar nas redes sociais sobre as chuvas que vitimaram 21 pessoas e deixaram outras 77 mil desalojadas na Bahia. Em seu perfil no Twitter, o ministro disse nesta quarta-feira, 29, que a tragédia reitera a necessidade de uma […]
Política
A manifestação de Gilmar ocorreu na sexta-feira (5) e se soma a outros pronunciamentos nas redes sociais
Política
Para discutir o tema, a TV ConJur promove nesta segunda (25) e quarta-feira (27), às 11h, dois debates com autores e coautores da publicação
Política
Ao atender o pedido da defesa da Crivella, Gilmar Mendes considerou dois pontos: o risco de fuga, que julgou ser mínimo, e a falta de contemporaneidade dos fatos investigados
Política
No documento encaminhado ao Supremo, ela escreve que "os fatos narrados pelo Jornal merecem especial atenção diante dos riscos que representam para a democracia"
Economia
O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, o decano Marco Aurélio Mello