Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana ação que pede a restrição da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República. A PGR argumentou, na época, que a atuação dos militares […]
Geral
O governado do Pará pediu apoio do governo federal para que a atuação militar de combate a incêndios e desmatamento atue em terras do governo estadual, e não apenas em áreas federais dentro do Estado, como costuma ocorrer. No fim de junho, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, anunciou uma nova fase da operação de […]
Geral
De acordo com o vice, foram liberados R$ 50 milhões para a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região
Geral
O vice-presidente Hamilton Mourão já tinha antecipado na semana passada a intenção de prorrogar a GLO que autoriza o emprego das Forças Armadas até abril de 2021
Política
Prazo original do emprego das Forças Armadas no Estado venceria nesta sexta
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou, por meio de nota, que aceitou prorrogar o decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) no Ceará até o dia 6 de março. O prazo original também tinha duração de uma semana e venceria nesta sexta-feira, 28. No texto, o presidente afirmou que o motim de […]
Política
A viatura tem 6,91 metros de comprimento, 2,70 metros de largura, 2,34 metros de altura, custa cerca de R$ 4 milhões e é fabricado em Minas Gerais
Geral
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, postou em sua página no Twitter imagens de sua visita ao perímetro externo da Penitenciária Federal da Papuda, em Brasília, realizada na quarta-feira, 26. A bordo de um tanque de guerra Guarani, Moro acompanhou os trabalhos da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), […]
Política
Estado do Nordeste passa por onda de violência por causa da greve de policiais militares e já são 122 homicídios em cinco dias
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a autorização para as Forças Armadas atuarem na área externa da Penitenciária Federal de Brasília é uma medida preventiva. Segundo ele, não há “nada concreto” sobre planos de fuga. O decreto, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), foi publicado nesta sexta-feira, 7, […]
Economia
A Portaria está publicada no Diário Oficial da União e, segundo os anexos publicados junto com o ato
Geral
O Projeto de Lei 6.125/2019, recentemente apresentado pela Presidência ao Congresso, vai instituir “um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO)”. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e de Sistema […]
Política
Há quem defenda, porém, que propriedades rurais produtivas invadidas podem ser enquadradas como algo necessário à ordem econômica nacional
Política
Bolsonaro disse mais de uma vez que a medida não será imposta, pois passará por análise do Congresso
Geral
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 22, que o projeto que prevê excludente de ilicitude para militares e agentes de segurança será exclusivo para casos ocorridos em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ele negou que casos como o do policial militar acusado de ter disparado o tiro que matou a […]