Política
A Câmara dos Deputados ressuscitou a intenção de retirar dos governadores poder e controle sobre o comando das polícias militares. Os deputados se preparam para votar nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que institui a lista tríplice como forma de escolha dos comandantes-gerais, confere a eles um mandato de dois anos e dá autonomia […]
Economia
A ação do governador paulista, que busca a reeleição ao cargo nas eleições de outubro, foi vista como eleitoreira e abriu uma dissidência entre os Estados
Economia
Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do STF, que estende a nova forma de cobrança do diesel para todos os demais combustíveis
Política
Dos nove governadores que encerram a segunda gestão à frente de seus Estados, quatro deixaram os cargos na última semana
Economia
Os estados deveram optar pela maior alíquota cobrada atualmente e adotar essa taxa para todas as regiões
Economia
Os governadores decidiram adotar a alíquota única, com cobrança sobre o litro de combustível, e não mais sobre o valor final, após a aprovação de uma lei no Congresso
Economia
Estados querem derrubar, no STF, dispositivo que prevê uma regra de transição para congelar, até o fim do ano, a cobrança do ICMS sobre o diesel com base na média de preços dos últimos cinco anos
Economia
Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde o […]
Economia
Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias, contados a partir de 1º de fevereiro. Em carta divulgada nesta quarta-feira, 21 chefes de Executivos estaduais defendem a prorrogação do congelamento, que começou em […]
Política
Governadores de 20 Estados e do Distrito Federal afirmam ser imprescindível a extensão da iniciativa até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas
Economia
Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, o chefe do Executivo no Piauí, Wellington Dias (PT), rebateu as declarações feitas neste domingo, 16, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acusou os governadores de cobrarem agora soluções sobre o preço dos combustíveis “mirando” as eleições de outubro. Em publicação nas redes, Lira disse que a […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados destacou que a Câmara aprovou um projeto para aliviar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, mas que ele ficou parado no Senado
Política
As polícias Civil e Militar de diversos Estados planejam intensificar a campanha salarial até abril, data-limite para concessão de aumento a servidores em ano eleitoral
Política
Governador do ES dirá na COP-26 que os Estados, por meio do consórcio, serão grandes articuladores para que alcancem as metas assumidas pelo País na área ambiental
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que os governadores querem discutir a política de preços dos combustíveis no País com a Petrobras. Os administradores estaduais se reuniram com Pacheco mais cedo e manifestaram resistência ao projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os preços do produto. Os Estados temem queda de arrecadação […]