Economia
O governo Lula publicou nesta quinta-feira, 23, a portaria que regulamenta a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que concede benefícios fiscais e foi restabelecido por decreto em agosto. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), agora, basta que as empresas apresentarem termo de compromisso conforme estabelecido na portaria para […]
Economia
Em meio a uma crise política, o ministério das Finanças da Alemanha anunciou nesta quinta-feira, 23, que apresentará um orçamento suplementar que suspende o chamado “freio da dívida”, dispositivo fiscal que limita o endividamento do governo. Segundo múltiplos veículos da imprensa local, a suspensão, já em vigor, continuará valida para o exercício de 2023. A […]
Economia
Pressionado por empresários e pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o governo recuou nesta quarta-feira, 22, de portaria que vetava o trabalho aos domingos e feriados sem acordo coletivo e sem uma legislação municipal específica. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a medida baixada no dia 13 deste mês vai ter uma […]
Economia
Foram 301 votos favoráveis e 131 contrários. O mérito da proposta deve ser analisado agora nas próximas sessões do plenário, sem necessidade de passar antes por comissões
Economia
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, afirmou que a redução tarifária pretendida com a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) será para todos, mas terá foco na população mais vulnerável. De acordo com ela, é preciso aumentar os investimentos por parte do […]
Geral
O tema entrou na agenda governamental após o presidente Moon Jae-in sugerir que seria hora de impor uma proibição à venda e ao consumo deste tipo de carne
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo trabalha para a promulgação de um texto comum da reforma tributária entre a Câmara e o Senado. O ministro reiterou que o foco do governo permanece em votar e promulgar a reforma ainda este ano. Padilha se reuniu com o relator da reforma tributária […]
Política
O governo do Amazonas confirmou que Luciane Barbosa, apontada como integrante do Comando Vermelho, foi indicada por um órgão estadual para participar de evento no Ministério dos Direitos Humanos (MDH) no início de novembro, mas que ainda não havia sido nomeada para o cargo. De acordo com o Executivo estadual, ela “não tinha legitimidade para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 16, que a reunião que terá no período da manhã com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros das áreas política e econômica e líderes do Congresso deve tratar das medidas fiscais que precisam ser aprovadas na Câmara e Senado. Como o Broadcast […]
Economia
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular
Economia
O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU), apenas as feiras livres […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou na segunda-feira, 13, para publicação no Diário Oficial, uma portaria revogando decisão de 2021, do governo de Jair Bolsonaro, que dava uma autorização permanente aos trabalhos no comércio durante feriados. A regra anterior permitia as jornadas de trabalho desde que houvesse um acordo entre patrões e […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10, a indicação do economista Paulo Picchetti e do servidor Rodrigo Alves Teixeira para vagas na diretoria do Banco Central. A indicação do presidente agora precisa passar pela apreciação do Senado Federal, que submeterá os indicados a […]
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 9, que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A questão mais importante era dar […]
Economia
Apesar de derrubar a resolução, o governo federal continuará mantendo restrições às operações do aeroporto, como o limite de passageiros a 6,5 milhões por ano