Economia
Governo abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para enfrentamento da Influenza aviária
A MP é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Tag governo
Política
Tarcísio estima receita de R$ 320 mi com venda de Bandeirantes e imóveis
O governo de São Paulo estuda a possibilidade de venda ou ocupação dos 36.954 imóveis de propriedade do Estado, em um plano do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de desinvestimentos em ativos públicos. A medida pode gerar uma receita de R$ 320 milhões aos cofres paulistas, segundo dados informados ao Estadão/Broadcast pela Secretaria de Gestão […]
Economia
Governo envia ao Congresso PL sobre operadoras de infraestrutura do mercado financeiro
Propostas fazem parte de um pacote de medidas estruturais anunciadas pelo Ministério da Fazenda em abril para aprimorar o mercado de crédito e de seguros no País
Economia
Governo propõe PL sobre transparência em arbitragem e tutela no mercado mobiliário
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso texto de projeto de lei “para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários”. A informação consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, […]
Economia
Governo amplia prazos para elaboração de Plano de Recuperação Fiscal por Estados do RRF
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 1º de junho, decreto que altera regras do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). Dentre as mudanças, o ato alonga prazos para o cumprimento de exigências do Plano de Recuperação Fiscal pelos entes. Pela regra anterior, a apresentação de itens como projeções financeiras para […]
Política
Fracassa tentativa do governo Lula de barrar na Câmara votação do Marco Temporal
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu a primeira derrota na Câmara, no início da noite desta terça-feira, ao ver rejeitado o requerimento para retirada de pauta do projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal. Por 257 votos a 123, o plenário rejeitou o pedido de retirada. O governo […]
Política
Governo busca acordos para manter pastas e alternativas às MPs 'caducas'
Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias (MPs) que perdem a validade nesta semana, todas na próxima quinta-feira. Depois de aprovada em comissão especial com um texto que levou ao esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, […]
Economia
Casagrande propõe ICMS único para combustíveis no ES
Projeto enviado à Assembleia Legislativa estabelece incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para gasolina e álcool anidro
Geral
Governo suspende oito lotes de vacina animal contra Leishmaniose
A decisão vale para 8 lotes da vacina e foi tomada depois de uma fiscalização que identificou a possibilidade de riscos à saúde
Economia
Não é pacote, mas foram apresentadas a Lula medidas para indústria automobilística, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foram apresentadas ao presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, possibilidades de medidas para impulsionar a indústria automobilística, que não necessariamente compõem um pacote. Ele e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estiveram reunidos com Lula na manhã […]
Economia
Haddad diz que vai conversar com Lula sobre ações para setor automobilístico
Há uma expectativa de que alguma medida seja anunciada em evento na Fiesp na quinta, com a presença de Lula
Economia
Haddad: perdi eleição com dignidade e São Paulo é 'triplo A' nas agências de rating
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu críticas sobre uma “sanha arrecadatória” do governo, justificando que são medidas para corrigir um processo de quebradeira, que afeta mais os Estados, iniciado por Jair Bolsonaro para tentar vencer a eleição. Ele disse que perdeu a eleição para a Prefeitura de São Paulo com dignidade, mas zelou pelas […]
Economia
Governo revoga resolução do CNPE que estabelecia diretrizes para livre concorrência no refino
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar a resolução do próprio colegiado que estabelecia as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17. A resolução revogada, datada de maio de 2019, estabelecia como de interesse da […]
Economia
Governo cria comitê interministerial de finanças sustentáveis soberanas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu, por decreto, o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, que funcionará no âmbito do Ministério da Fazenda, sob a presidência do Tesouro Nacional, com a participação de várias outras pastas do governo. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O comitê será responsável […]
Economia
Governo prepara corte no tributo de carros
Em conversa reservada com autoridades que participavam do evento, ele disse que o programa vai incluir, por exemplo, a redução da carga tributária