Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acabou de agendar a reunião do colegiado em que terá início a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. A sessão está marcada para as 9h30 desta terça-feira, 6. Como já sinalizou o relator-geral do Orçamento, Marcelo […]
Política
A economista Tereza Campello, de 60 anos, disse ao Estadão/Broadcast que sua principal missão é desarmar o que ela acredita ser uma bomba relógio deixada pelo governo de Jair Bolsonaro para a próxima gestão do Cadastro Único do Auxílio Brasil, que vai voltar a se chamar Bolsa Família. Ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à […]
Política
Neste momento, petista está dedicado à articulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição
Economia
Texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixa fora das regras fiscais até 6,5% das receitas extraordinárias do governo
Política
Uma ala do PSOL, partido que fez parte da coligação do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende que a sigla adote uma postura independente em relação ao novo governo e não ocupe cargos na gestão federal. A direção nacional vai se reunir no próximo dia 17 para definir os rumos […]
Política
Integrantes das polícias estaduais estão fora do gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entidades de destaque no setor de segurança pública se limitam ao trabalho de assessoramento do grupo. A equipe responsável pela área tem o predomínio de juristas do staff de Lula e de profissionais ligados ao […]
Economia
Texto da PEC deverá manter o valor de R$ 175 bilhões que o PT apresentou para o programa social fora das regras fiscais
Economia
O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira, 5, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acordado entre lideranças da Câmara e do Senado não trará indicações de um novo regime fiscal para substituir o teto de gastos. “Continua na PEC dispositivo que permite somente à equipe de transição sugestões […]
Política
Segundo pessoas próximas ao governador eleito, o atual ministro só não assume o cargo se recusar
Geral
Uma das promessas mais controversas de campanha do governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o fim da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para os servidores públicos, deve ser adiada e não é prioridade na agenda da área de saúde do governo de transição. A proposta, que foi feita para agradar aos […]
Política
Em Brasília para mais uma rodada de reuniões do governo eleito, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para assumir o Ministério da Fazenda, chegou por volta das 9h desta segunda-feira, 5, ao hotel em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado na capital federal. Haddad, que passará […]
Economia
Segundo Alejo Czerwonko, o presidente deve recuar os objetivos de elevar os gastos públicos
Política
O professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, disse que do ponto de vista legal é possível promover revogações respeitando o mesmo status hierárquico da norma que se quer alterar. “Se a regra foi determinada por meio de um decreto é necessário outro decreto para revogá-la. Se foi por meio […]
Política
Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente […]
Economia
Com a apresentação dos primeiros relatórios dos grupos técnicos criados pela equipe de transição do governo eleito, o núcleo político de Luiz Inácio Lula da Silva terá que decidir agora disputas abertas entre diferentes áreas por agências e secretarias. Segundo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, uma das principais […]