Economia
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou nesta quarta-feira, 29, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis vai incluir um subsídio para garantir gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos, como antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Essa medida, que valeria até […]
Política
O texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais
Geral
O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. O texto anda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais […]
Geral
Att. Srs. Assinantes: A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no quinto parágrafo, nas aspas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A fala correta do prefeito é: “O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso”, e não como constou. Segue texto corrigido: O presidente do […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AB), prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano […]
Geral
O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos Restaurantes Bom Prato. A promotora Anna Trotta Yaryd e a defensora pública Fernanda Penteado Balera requerem que o município seja obrigado […]
Geral
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto sobre a distribuição gratuita de absorventes a mulheres carentes e de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como “candidatíssimo a ser derrubado” pelos parlamentares. Em postagem no Twitter, Pacheco afirmou que o Congresso está […]
Geral
Autora do projeto de lei aprovado no Congresso que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua, alunas de baixa renda e presidiárias, a deputada Marília Arraes (PT-PE) afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto teve cunho político, e não restrições legais, como o chefe do […]
Geral
Presidente ironizou os cálculos de que o custo para o programa seria de R$ 80 milhões por ano com absorventes e comparou o projeto ao reajuste do salário mínimo
Geral
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) criticou, em publicação no Twitter, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Bolsonaro vetou o projeto de distribuição de absorventes! Com isso, […]
Geral
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em publicação no Twitter, comentou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Desumano! Bolsonaro vetou medida aprovada pelo Congresso que garante […]
Geral
O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, aguardava a sanção de Bolsonaro
Geral
A Câmara aprovou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. O projeto de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outras 34 parlamentares segue agora para o Senado. O texto cria o Programa de Proteção e Promoção da […]
Política
Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira prevê gratuidade em ônibus intermunicipais
Geral
Os usuários terão gratuidade disponível por um período de três horas