Economia
Trabalho de gestante e lactante em ambiente salubre é direito fundamental, diz Raquel Dodge
Os ministros destacaram que a norma permite a exposição de mulheres grávidas ou lactantes a trabalhos insalubres
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Economia
Grávidas e lactantes não podem trabalhar em condições insalubres, decide STF
Esse foi o primeiro item da reforma trabalhista do governo Michel Temer derrubado pelo plenário do Supremo
Geral
STF julga se grávidas e lactantes podem realizar trabalho insalubre
A decisão de Moraes foi tomada em 30 de abril deste ano e suspende a eficácia da expressão “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento”
Economia
Regra trabalhista sobre gestantes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar que suspende a regra que admite que grávidas e mulheres em fase de amamentação exerçam atividade insalubres, segundo informações divulgadas na quarta-feira, 1º de maio, no site do STF. Esse foi um dos pontos mais controvertidos da reforma trabalhista aprovada pelo governo do […]
Economia
Suspensa a regra da reforma trabalhista sobre gestantes e lactantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Alexandre, relator, verificou que “estão presentes […]
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Claudia Leitte publica foto de lingerie exibindo a barriguinha de grávida
Anteriormente, Claudia Leitte tinha compartilhado com os seus seguidores uma montagem que fez do ultrassom que mostra as primeiras imagens de Bella
Saúde
Infecção por Zika: especialistas pedem liberação de aborto
Microbiologista acredita que, mesmo quando é confirmado um caso de microcefalia em um feto, seu direito à vida não pode ser negado
Política
Após decisão do STF, mães e grávidas continuam presas no Rio
A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência
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Saúde
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A chance de transmissão da sífilis para o bebê pode chegar a quase 100% dependendo da fase da doença e período da gestação
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