Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária. O grupo não terá nenhum poder no relatório da proposta, que ficará sob os cuidados do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O trabalho será semelhante ao que aconteceu durante a tramitação da proposta […]
Política
Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um grupo de trabalho para levantar informações e realizar análises técnicas para subsidiar o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A decisão da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU considera um pedido do próprio senador para que o tribunal contribua com a avaliação […]
Política
Lula ainda disse que o governo anterior "parou de falar de negócio ou de discutir negócio"
Geral
Conforme as diretrizes do novo modelo, seria incluído um campo adicional na CIN chamado 'nome social', que estaria localizado abaixo do nome de registro
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criou um grupo de trabalho para contribuir com o Banco Central para o desenvolvimento do projeto-piloto do Real Digital, que começa neste mês. Inicialmente, participarão cerca de 15 representantes de bancos que fazem parte da Febraban, com foco em temas como segurança, interoperabilidade e escalabilidade da moeda digital. No […]
Economia
Após o projeto de concessão do Porto de Itajaí (SC) avançar com o julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em fevereiro, uma decisão do Ministério de Portos e Aeroportos reforçou que o governo não deve seguir com os planos da gestão Bolsonaro. A pasta decidiu criar um grupo de trabalho para definir o […]
Economia
O governo Lula decidiu instituir um grupo de trabalho (GT) para oficializar as discussões sobre o futuro dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, localizados no Rio de Janeiro. Os terminais estão no centro do debate sobre o mercado aéreo fluminense. De um lado, o Ministério de Portos e Aeroportos precisa resolver o caso da […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta quarta-feira, 18, que o atual salário mínimo de R$ 1.302 valerá pelo menos até maio, quando um novo aumento pode ser confirmado a partir das deliberações do grupo de trabalho interministerial criado nesta quarta para formular uma política de valorização do piso salarial. Questionado se a promessa […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, em discurso nesta quarta-feira, 18, que o salário mínimo precisa crescer de acordo com a expansão do Produto Interno Bruto (PIB). “O salário mínimo tem que crescer conforme o PIB”, afirmou. As declarações foram feitas em cerimônia que instalou Grupo de Trabalho interministerial que deve […]
Economia
Reajuste tem gerado polêmica e discussões
Economia
Tema de reajuste salarial tem gerado discussões em Brasília
Economia
O Banco Central criou na segunda-feira, 12, um grupo de trabalho dentro do órgão sobre tokenização, que é a representação digital de um ativo – físico ou não – em uma blockchain. Conforme resolução publicada na segunda-feira, o “GT Tokenização” será interdepartamental e fará estudos sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de […]
Economia
A proposta de edital do leilão de frequências do 5G foi apresentada na última segunda-feira, 1º de fevereiro, pelo conselheiro relator Carlos Baigorri
Geral
Grupo será coordenado pelo secretário da Casa Civil, Davi Diniz, junto com um procurador do Estado e um grupo da Amunes
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, designou a advogada Vanessa Rahal Canado e o economista Aloisio Pessoa de Araujo para compor o grupo de trabalho responsável por elaborar a proposta de reforma tributária que o governo ainda vai enviar ao Congresso. Vanessa Canado é diretora de Programa da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu criar o Grupo de Trabalho (GT) para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. O grupo, instituído pela Portaria 548, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final. O GT será presidido […]
Geral
O texto original aprovado nesta quinta-feira, 22, foi apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais
Política
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes e desembargadores. Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira, 2, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um Grupo de Trabalho para atender com informações e documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para examinar operações do banco de 2003 a 2015, com foco no financiamento à internacionalização de empresas. Uma comitiva de parlamentares da CPI […]