Geral
O Ministério da Fazenda publicou portaria que cria o Grupo de Trabalho (GT) Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático nas aposta de quota fixa. O objetivo da medida é “formular e planejar ações de prevenção, redução de danos e assistência a pessoas e grupos sociais em situação […]
Economia
O Ministério da Agricultura instituiu um grupo de trabalho interinstitucional com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para assessoramento e formulação de propostas em relação ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado. O grupo de trabalho foi […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária. O grupo não terá nenhum poder no relatório da proposta, que ficará sob os cuidados do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O trabalho será semelhante ao que aconteceu durante a tramitação da proposta […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiu ampliar o prazo máximo das atividades de cobrança administrativa para 12 meses. O texto original do governo, que regulamenta o Comitê Gestor do IBS na reforma tributária, […]
Economia
Os deputados que compõem o grupo de trabalho do primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária estiveram reunidos no Ministério da Fazenda com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para calcular impactos na alíquota com alterações no texto, inclusive uma eventual inclusão da carne na cesta básica desonerada. Porta-voz do grupo, […]
Economia
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) disse que a formação de grupos de trabalho com todos os partidos para analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária foi uma “decisão acertada”. Em sessão do GT na Câmara, nesta segunda-feira, 8, Campos fez uma menção ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Quero deixar uma palavra […]
Economia
O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) designou o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como relator-geral do projeto de regulamentação da reforma tributária que trata do tema. O informe foi dado pelo deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), durante sessão de apresentação do relatório […]
Economia
O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”, […]
Geral
Mais de 60 entidades assinaram e encaminharam um ofício a deputados federais, nesta quinta-feira, 4, em que reivindicam a inclusão das armas de fogo e das munições na lista de itens que serão alvo do Imposto Seletivo. Chamado de “imposto do pecado”, esse tributo incide sobre bens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. […]
Economia
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou que todos os jogos de azar, físicos ou virtuais, serão alvo do Imposto Seletivo, segundo o primeiro relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira, 4. “Jogos de azar, todos eles pagarão Imposto Seletivo”, afirmou. A declaração ocorreu durante apresentação do projeto da reforma pelo grupo […]
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"Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo"
Economia
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que os membros do grupo de trabalho da reforma tributária fizeram melhorias no texto original do governo para dar “a cara do contribuinte”. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho sobre a lei […]
Economia
Os sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira, 4, já sob a expectativa de que haverá mais modificações e ajustes. Isso porque o relatório não […]
Economia
Os integrantes do grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação da reforma tributária terminou há pouco uma reunião de quase oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, 3. Os deputados procurarão agora as bancadas partidárias da Casa em busca de apoio ao projeto, que será divulgado somente […]
Geral
A Câmara estuda incluir armas na taxação do Imposto Seletivo, o tributo que será cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente. A informação foi confirmada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), integrante do grupo de trabalho que analisa o projeto de lei complementar principal da reforma tributária. O presidente da Casa, […]
Economia
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), integrante do grupo de trabalho que analisa o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 2, que o texto final do GT terá o conceito de “Fisco amigável”. O parlamentar disse que a Receita Federal agirá, inicialmente, de forma mais orientadora, a não ser que seja identificado […]
Economia
Os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Comércio e Investimentos do G20 concordaram em trabalhar com a proposta brasileira para a declaração de princípios do grupo, embora ainda não haja um consenso, de acordo com Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e uma das coordenadoras […]
Economia
Líder do Grupo de Trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta sexta-feira, 7, que entre 5 e 8 de julho o grupo deve reunir consenso sobre o tema para promulgar a regulamentação até o final deste ano. O deputado participou no período […]
Economia
Na primeira audiência do grupo de trabalhos sobre a regulamentação do IBS, da CBS e do imposto seletivo na reforma tributária, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu que a alíquota de 26,5%, calculada com base no IBS e na CBS, é alta. Porém, considerou que o porcentual é […]
Economia
O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para “promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais”, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A equipe, que terá representantes de secretarias da pasta e também do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A., […]