Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na segunda-feira, 5, que vai criar um grupo de trabalho para estudar formas de diminuir os preços das passagens aéreas no Brasil a partir da redução do preço do querosene de aviação (QAV). O grupo terá a colaboração do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A […]
Economia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores. A criação do grupo está determinada por Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Segundo o texto, o GT terá por objetivo “a formulação de ações e políticas públicas para o […]
Economia
O Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, resolução que institui o Grupo de Trabalho de Revisão da Tarifa Externa Comum (GT TEC) e dispõe sobre suas competências, organização e funcionalidade. O GT TEC terá duração de um ano, renovável por igual período, por meio […]
Economia
O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para apresentar uma “proposta de solução consensual” referente à concessão ferroviária outorgada à concessionária Rumo Malha Oeste. Em julho de 2020, a Rumo pediu adesão ao processo de devolução da concessão da Malha Oeste, que liga os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu grupo de trabalho (GT)interministerial que terá como finalidade apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite do País. O decreto com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10. O GT será instalado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário […]
Economia
O Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para acompanhamento da estruturação e recebimento de sugestões para o Projeto EF-170, que trata da concessão da Ferrogrão. O grupo será coordenado pela pasta e contará com a participação de agentes da sociedade civil organizada, como entidades representativas de indígenas. A criação do grupo está em portaria […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criou um grupo de trabalho dentro do órgão com a missão de “analisar eventos atípicos com repercussão na arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza”. A portaria com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU). “O GT analisará potenciais eventos atípicos que […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) traz portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que institui o grupo de trabalho ‘Procuradorias na Reforma Tributária’, que tem como finalidade promover discussões e articular a apresentação de propostas normativas de interesse comum com as Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no âmbito da Reforma Tributária […]
Política
O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma minirreforma eleitoral com propostas para afrouxar o uso do Fundo Eleitoral e impedir o bloqueio dos recursos pela Justiça decidiu fatiar o texto, para reduzir o risco de impasses. Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas e das regras que impedem […]
Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) terá um grupo de trabalho sobre as oportunidades que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Neoindustrialização, ambos do governo federal, trarão para o mercado de seguros. O grupo será lançado na próxima quarta-feira, 6. De acordo com a autarquia, a iniciativa vai reunir […]
Economia
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, criou um grupo de trabalho para revisar o Plano Nacional de Fertilizantes e um outro para elaborar proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas. As portarias que criam as duas equipes […]
Economia
Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU) institui grupo de trabalho (GT) que assumirá a missão.
Economia
O Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), formado uma diversos ministérios, decidiu nesta quarta-feira, 14, criar um grupo de trabalho com prazo de 90 dias para entregar a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). A intenção é rever as prioridades e projetos sob a ótica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias. Durante a leitura do relatório do grupo de trabalho na […]
Economia
Após divulgação do relatório do Grupo de Trabalho dedicado à reforma tributária na Câmara, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a matéria, Bernard Appy, fez elogios ao trabalho dos parlamentares e reforçou que concessões incluídas no material são necessárias para que a proposta seja viabilizada politicamente. Appy resistia, por exemplo, à ideia de […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, que Estados e municípios terão participação ativa no chamado Conselho Federativo, órgão que será criado para administrar a arrecadação e regulamentar o novo tributo de forma uniforme em âmbito nacional. De acordo com o GT, o conselho não será um […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre […]
Economia
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem que sejam mantidos os regimes tributários favorecidos para a Zona Franca de Manaus e para o Simples Nacional. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 6, pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com relatório elaborado, a […]
Economia
O grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara recomenda a cobrança de IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos e também algumas mudanças em relação a tributos municipais sobre propriedade. Apesar de o foco do grupo de trabalho da reforma tributária serem os impostos sobre consumo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na […]
Política
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse que o grupo de trabalho vai recomendar a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), com o objetivo de reduzir as desigualdades e estimular a manutenção de empreendimentos em regiões menos desenvolvidas e que deixarão de contar com benefícios fiscais dos tributos […]