Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o maior consenso entre os integrantes do grupo de trabalho (GT) que analisou a pauta foi o da necessidade de se alterar o sistema tributário do País. “A partir das discussões, o grupo de trabalho traçou um diagnóstico preciso […]
Economia
O coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou há pouco esperar que nos próximos 15 dias o relatório da proposta possa ser lido no plenário da Câmara. Nesta terça-feira, 06, o GT irá apresentar um parecer com as diretrizes gerais da reforma tributária. O substitutivo da emenda constitucional, contudo, […]
Economia
O relatório do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, previsto para ser apresentado na Câmara na terça-feira, vai propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança pela União e outra por Estados e municípios. A informação foi confirmada ao Estadão/Broadcast por membros do GT. O IVA simples, arrecadado […]
Economia
O governo federal instituiu grupo de trabalho (GT) para elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. A decisão está em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). O GT estará sob a coordenação do Ministério da Previdência Social e contará ainda com representantes da Casa Civil da Presidência […]
Economia
Às vésperas de apresentar o relatório com as diretrizes da proposta de reforma tributária e sob pressão de setores da economia, Estados e municípios, o grupo de trabalho (GT) dedicado à proposta na Câmara dos Deputados deve intensificar as discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias. A expectativa é de que […]
Geral
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que foi convidada a participar do Grupo de Trabalho (GT) para discussão de um Novo Fies, levou ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de reformulação do programa com o objetivo de resgatar o caráter social da iniciativa e possibilitar que mais brasileiros possam ingressar no […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que deve apresentar o relatório do grupo de trabalho sobre o tema no dia 6 de junho. Até lá, Ribeiro pretende continuar colhendo contribuições ao texto e deve se reunir com o colegiado para elaborar a proposta de mudanças na tributação sobre […]
Economia
A Petrobras informou nesta quinta-feira, 4, que vai criar um grupo de trabalho com a China Energy International para analisar oportunidades de negócios conjuntas. A iniciativa, focada aos segmentos de geração de energia renovável e produção de hidrogênio verde, prevê o desenvolvimento de oportunidades de negócios para o segundo semestre de 2023. Segundo a estatal, […]
Economia
O governo federal acaba de criar dois Grupos de Trabalho (GTs), um para instituir um plano nacional de igualdade salarial entre homens e mulheres e outro para regulamentar o trabalho por aplicativo. Os GTs foram criados através de decretos, divulgados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 1º de maio. O […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) deve criar um grupo de trabalho para estudar o aumento do porcentual de etanol anidro – hoje de até 27,5% – na mistura da gasolina. O porcentual a ser avaliado é de 30%, informaram fontes ligadas à Pasta. Entre os benefícios avaliados está a redução da dependência externa […]
Geral
Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, institui Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara. Segundo o texto, compete ao grupo: propor alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, que compatibilizem os interesses dessas […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira, 17, durante seminário sobre o tema na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a constituição de um grupo de trabalho para encontrar soluções que aumentem a oferta e reduzam preços do gás natural. O grupo, […]
Geral
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a criação de mais um Grupo de Trabalho (GT) nesta segunda-feira, 17. O grupo deverá avaliar a necessidade de elaborar um ato normativo que regulamente a utilização de publicidade em plataformas de mídias digitais, como redes sociais, blogs, entre outras. A medida foi publicada no […]
Geral
A ideia do programa, criado em 1974, era de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa do acidente, por meio de indenização obrigatória
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 4, que o arcabouço fiscal é a “bala de bronze” do governo para recuperar a credibilidade, garantir a estabilidade da dívida pública e criar um ambiente para a redução da taxa básica de juros. Mas a “verdadeira bala de prata” para a retomada do […]