Economia
Lideranças da oposição na Câmara se posicionaram contrariamente ao pacote de medidas apresentado na terça-feira pelo governo ao Congresso e pediram prioridade à reforma Tributária. “Não aceitamos discutir essas propostas de emenda constitucional (PECs) antes da reforma tributária”, afirmou a líder da minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Queremos que a pauta seja […]
Economia
As razões para se discutir a existência ou não de municípios – como a proposta apresentada na terça-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita e de fusão das localidades com baixa sustentabilidade financeira – devem ser […]
Economia
A proposta apresentada na terça-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total tem “chance zero” de ser aprovada pelo Congresso Nacional, sobretudo num período em que os congressistas já se preparam para as eleições municipais de […]
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 6, esperar que a Câmara vote até o fim do primeiro semestre de 2020 o pacote de reformas apresentado pelo governo ao Congresso. “A parte da Câmara, certamente, vai estar aprovada até o final do primeiro semestre do próximo ano”, afirmou Maia. Batizado de Plano […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (06). Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a ideia do encontro era abrir um espaço para Guedes detalhar a integrantes da Corte o conjunto de propostas econômicas que foram entregues […]
Política
O líder do PP, Arthur Lira (AL), também foi um dos que vocalizou o sentimento dos deputados em relação à proposta
Política
O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total
Economia
Na avaliação do ex-governador, a estabilidade deveria se limitar às carreiras de Estado, mas os critérios de definição precisam ser mais objetivos
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu na manhã desta quarta-feira, 6, que um dos pontos acatados nas negociações prévias para as medidas anunciadas na terça-feira, 5, foi o de não desvincular as despesas de saúde e educação. O governo acabou optando por permitir que os limites constitucionais das duas áreas sejam cumpridos em conjunto. […]
Economia
Outras medidas incluem a proibição de reajustes, de concursos e de criação de gastos obrigatórios e benefícios tributários
Economia
Ao menos 12 Estados poderiam hoje pedir enquadramento no chamado “Estado de Emergência Fiscal” que será criado com o conjunto de reformas enviado pela equipe econômica ao Congresso, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. São Estados que hoje têm a despesa com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal […]
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o pacote de reformas apresentado pelo governo nesta terça-feira é “ambicioso e importante”, mas destacou que alguns pontos não devem avançar no Congresso, principalmente o que trata da inclusão de inativos nos gastos com saúde e educação. “Hoje o presidente (Jair) Bolsonaro apresentou uma pauta ambiciosa […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, evitou cravar um prazo para a aprovação da ampla agenda de reformas apresentada nesta terça pelo governo, chamada de Plano Mais Brasil. Ele disse, porém, não temer o risco de as propostas serem desfiguradas no Congresso Nacional. A aposta do ministro para o avanço das medidas é o “clima […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Plano Mais Brasil, lançado nesta terça-feira pelo governo, não se trata de um pacote, já que não é um decreto a ser cumprido, mas sim propostas a serem discutidas com o Congresso Nacional. “Chamar de pacote não reflete o espírito, é uma agenda de transformação”, afirmou. […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou nesta terça-feira que a desindexação do orçamento proposta no Plano Mais Brasil apresentado pelo governo não atingirá o salário mínimo e os benefícios previdenciários, poupados a pedido do presidente Jair Bolsonaro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo garante o reajuste pela inflação para os […]
Economia
Em um aceno ao Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a formulação da agenda de reformas apresentada nesta terça-feira pelo governo contou com a colaboração de lideranças da Câmara e do Senado, “sobretudo das presidências”. “A solução não é só nossa”, ressaltou o ministro, que agora terá um longo caminho de […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo inclui os três princípios apelidados pela equipe econômica como “DDD”: Desobrigar, Desindexar e Desvincular. A PEC faz parte do Plano Mais Brasil – A Transformação do Estado, entregue ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro. Outras duas PECs, Emergencial e dos Fundos, fazem parte do pacote […]
Economia
As propostas de emenda constitucional enviadas ao Congresso Nacional nesta terça-feira – o chamado Plano Mais Brasil – ajudarão o governo a virar a “página do problema fiscal” e a receber novamente o investment grade das agências de rating, afirma documento distribuído pelo Ministério da Economia. O texto diz ainda que a expectativa é de […]
Economia
O Ministério da Economia estima que as ações para redistribuir recursos entre a União e os entes – o chamado pacto federativo – representaram o repasse de R$ 400 bilhões da União para Estados e municípios em 15 anos. O valor consta da apresentação do Plano Mais Brasil, divulgado nesta terça-feira, 5. A previsão da […]
Economia
Ao entregar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, no fim desta manhã desta terça-feira, 5, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou também que é melhor a reforma da Previdência aprovada com potência fiscal de R$ 800 […]