Política
O desembargador Sérgio Ribas, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou revogar a prisão preventiva do pagodeiro e empresário Vagner Borges Dias, o Latrell Brito, apontado pelo Ministério Público como “cabeça” de uma organização ligada ao PCC para esquema de fraudes em licitações de mais de R$ 200 […]
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Na época, o pedido foi negado em caráter liminar pelo ministro. O caso foi enviado então para análise no plenário, mas ainda não havia sido julgado
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A decisão, contudo, poderia ser revista por Fischer, considerado linha dura dentro do tribunal, segundo a avaliação de ministros do STJ
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A investigação resultou em denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina
Política
Horácio Cartes é um dos alvos da Operação Patron, deflagrada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) na última terça-feira
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a revogação da prisão preventiva de Rafael Gomes da Costa, apontado como um responsáveis pela construção e venda de apartamentos dos dois prédios que desabaram na Muzema, na zona oeste do Rio, em abril. O desabamento matou 24 pessoas e deixou outras três feridas. A […]
Geral
A decisão beneficia empresários, policiais civis, o proprietário de um estande de tiro, policiais militares e um tenente.
Política
Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi convocado para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que se recupera de uma embolia pulmonar
Política
O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de peculato, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais
Geral
O subprocurador-geral da República Claudio Sampaio Marques recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus ao traficante Elias Pereira da Silva, o “Elias Maluco”, no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico. De acordo com o despacho, ele deve ser posto em liberdade, caso […]
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello derrubou um decreto de prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico. De acordo com o despacho, ele deve ser posto em liberdade, caso não haja outro decreto de prisão. Além […]
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Segundo a denúncia, Cláudio Ribeiro "era o responsável técnico pela fabricação e pela montagem do pilar que desabou, dando causa à queda da ciclovia por onde transitavam as duas vítimas fatais"
Política
O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 170356, impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa de Paulo Mac Donald Ghisi, ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR), entre 2005 e 2012, condenado à pena de dois anos e três meses de detenção (convertida em duas restritivas de direitos) […]
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A fase das alegações finais antecede o julgamento de mérito do processo
Política
Pezão e os outros citados estão presos desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Boca de Lobo
Política
Richard Andrew de Mol Van Otterloo teve habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, em fevereiro, mesmo estando foragido
Geral
A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se junto ao Supremo pelo não conhecimento de Habeas Corpus (HC) em favor de Carlenilton Pereira Maltas. Considerado foragido pela Justiça, ele é suspeito de participar dos assassinatos de Fabiano Alves de Sousa, o “Paca”, e de Rogério Jeremias de Simone, o “Gegê do Mangue”. As vítimas pertenciam ao alto escalão […]
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança. Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano passado, apontado como o “mentor […]
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Mendes ressaltou que o STJ, ao apreciar habeas de dois dos corréus, deu a ordem para restabelecer a sentença da primeira instância e, com isso, absolvê-los
Política
Raquel Dodge, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu liminar para soltar o ex-secretário de Obras do Rio