![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-scaled.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin determina que STJ julgue habeas corpus de Eduardo Cunha
O emedebista foi condenado a 14 anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Tag habeas corpus
Política
Lula entra com habeas corpus no STJ para suspender ação penal
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, entrou nesta quarta-feira, 3, com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender uma ação penal que tramita na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e apura a compra de terreno para o […]
Geral
Desembargador nega liminar para soltar acusados de chacina em Florianópolis
O desembargador Carlos Alberto Civinski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar em pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um dos acusados de cometer a chacina que deixou cinco pessoas mortas em Florianópolis, em julho passado. Quatro das vítimas eram da mesma família. Em decisão publicada nesta terça-feira, 2, o […]
Política
Defesa considera 'monocrática' decisão de manter Bendine preso
Fachin negou seguimento ao Habeas Corpus 152676, por meio da qual a defesa de Bendine pedia a revogação de sua prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares alternativas
Política
Fachin nega habeas corpus a ex-presidente do BB e da Petrobras Aldemir Bendine
Em março deste ano, Moro condenou Bendine a 11 anos de reclusão pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
Após 2 meses, TRF-4 nega conhecimento de habeas corpus que quase soltou Lula
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou conhecimento da ordem de um Habeas Corpus (HC) impetrado no dia 8 de julho em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava dar a liberdade e suspender a execução provisória da pena a que o petista foi condenado na ação penal da Operação […]
Política
Beto Richa pede liberdade a Gilmar Mendes
Os advogados do tucano alegam que a prisão temporária imposta ao candidato ao Senado pela 13.ª Vara Criminal de Curitiba é, na verdade, uma condução coercitiva
Política
Ministra do STJ nega habeas a Beto Richa e mulher, que ficam na prisão
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedidos de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato a uma cadeira no Senado, e de sua mulher, Fernanda Richa. A medida mantém o casal Richa atrás das grades na Operação Radiopatrulha. Eles foram presos na terça, 11, por suspeita […]
Geral
Supremo livra dois importadores de 'pequena quantidade' de sementes de maconha
Por maioria, os ministros da Segunda Turma do Supremo decidiram que duas pessoas não devem ser criminalmente processadas por terem importado pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa, a maconha. Ao julgar os Habeas Corpus (HCs) 144161 e 142987, ambos impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU), o colegiado avaliou que os casos não podem […]
Política
Fachin nega dois habeas corpus para Eduardo Cunha
O ex-deputado federal está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná
Política
PT protocola requerimentos para convocar Jungmann e PGR sobre episódio de Lula
As lideranças do PT no Congresso Nacional protocolaram nesta quarta-feira, 15, uma série de requerimentos para convocar e convidar autoridades para prestar depoimento na Câmara e no Senado sobre o episódio que impediu a soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, em 8 de julho, após determinação de um desembargador […]
Geral
STJ nega liberdade a condenada por vender 'cura pela fé'
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Lucicleide Alves, condenada por ser uma das supostas chefes da organização criminosa “Cura pela Fé”. A decisão se deu durante o recesso forense, em julho, quando o ministro esteve no exercício da presidência. A […]
Política
Fachin rejeita habeas corpus de advogado de MG a favor de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 2, rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista. Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima garantia constitucional”, mas […]
Política
Toffoli não vê urgência em habeas corpus de Cunha
O ex-deputado federal está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná
Política
Defesa de Eduardo Cunha entra com dois habeas corpus no STF
Cunha foi condenado por corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF
Política
Toffoli não vê urgência em habeas corpus de advogado de MG a favor de Lula
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência e decidiu encaminhar ao colega Edson Fachin um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista. Fachin é o relator do caso, […]
Política
'Quando juiz trabalha nas férias, também criticam', brinca Moro
O magistrado da Operação Lava Jato se referiu ao episódio em que o desembargador Rogério Favreto, no dia 8 de julho, mandou soltar duas vezes o ex-presidente Lula
Política
Celso de Mello nega análise de habeas corpus por Lula
O ministro explicou que, além de não caber ao Supremo analisar diretamente habeas contra o órgão apontado como coator, o pedido não foi formulado pela defesa constituída do ex-presidente
Política
Favreto, Gebran e Moro são intimados pelo CNJ após decisões sobre soltura de Lula
O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro para prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no último dia 8, envolvendo um pedido de liberdade […]
Política
STJ julga prejudicado pedido da PGR contra habeas corpus de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado nesta quinta-feira, 19, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra entendeu que a questão da competência para decidir sobre o habeas corpus de Lula, diante do conflito entre decisões […]