Política
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. As informações foram divulgadas no site do STJ. O ministro justificou a decisão devido a […]
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Com mais de 20 anos de Ministério Público Federal, Gerum é um dos seis integrantes da força-tarefa criada para os processos da Lava Jato na segunda instância do juiz Sérgio Moro.
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A decisão se dá em meio a uma indefinição dentro da Justiça Federal do DF sobre quem vai ser o relator dos fatos relacionados a essa operação
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A PGR também enviou ao Conselho Nacional de Justiça reclamação disciplinar contra o desembargador do TRF-4 em que pede sua aposentadoria compulsória.
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A procuradora-geral atribui o comportamento dele ao seu histórico dentro do PT e ao desejo de favorecer Lula
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Ela entende que o magistrado agiu fora da sua competência ao conceder liminar em habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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"O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional", afirma
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O PT aproveitou a repercussão do imbróglio jurídico sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, ocorrido neste domingo, 8, para reacender a mobilização da militância e dar fôlego às conversas para a formação de alianças. Enquanto preparam uma agenda de manifestações para as próximas semanas, […]
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A animação de Dirceu durou pouco, pois os desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, derrubaram a decisão do plantonista e Lula continuou preso
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O partido vai usar o episódio como símbolo do que os petistas classificam de "perseguição do Judiciário e do juiz federal Sérgio Moro" contra o petista
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Foram recebidas oito representações contra Favreto e duas contra Moro
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O entendimento foi firmado em decisão que negou um habeas corpus contra a determinação do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que cassou a concessão de liberdade do petista
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Segundo a presidente do STJ, a decisão de Favreto que concedeu a ordem de liberdade é "inusitada e teratológica"
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A nota é divulgada no contexto do último domingo, marcado pelo conflito de decisões entre o juiz Sergio Moro, João Pedro Gebran Neto, e o desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP) manifestou nesta terça-feira, 10, apoio aos delegados da PF no Paraná “pela cautela e prudência na atuação quando do recebimento de alvará de soltura” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva. No domingo, dia 8, o desembargador Rogério Favreto, em plantão No […]
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O embate jurídico de domingo, dia 8, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro pela Lava Jato, terá reflexos e novos desdobramentos durante o período eleitoral deste ano – podendo manter o clima de incerteza jurídica até as eleições de outubro. Esta é […]
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O clima foi tenso durante o primeiro encontro público entre os desembargadores Rogério Favreto – plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que no domingo, 8, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que revogou a decisão do colega […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), e duas contra o juiz federal Sérgio Moro até as 20h30 desta segunda-feira, dia 9. As representações contra Favreto pedem a apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao dar liminar em habeas […]
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A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determine à Polícia Federal que não execute pedido de liberdade de instâncias inferiores em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não tenha passado pelo STJ. A solicitação foi feita pelo procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, que […]
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A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. No segundo parágrafo, diferentemente do publicado anteriormente, o nome do advogado de Lula é Cristiano Zanin, não Rodrigo Zanin, como estava. Descrente de que poderia ficar solto por muito tempo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a advogados que o visitaram nesta segunda-feira, 9, na […]