Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou liminar para a revogação da prisão preventiva do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ). O parlamentar está detido desde novembro do ano passado por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), sob acusação de corrupção passiva. As informações estão no site do […]
Política
Os advogados vão alegar que a ida de Moro para o ministério comprova a tese de que o juiz foi parcial e tinha motivações políticas para condenar o ex-presidente e tirá-lo da corrida presidencial
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
O emedebista foi condenado a 14 anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, entrou nesta quarta-feira, 3, com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender uma ação penal que tramita na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e apura a compra de terreno para o […]
Geral
O desembargador Carlos Alberto Civinski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar em pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um dos acusados de cometer a chacina que deixou cinco pessoas mortas em Florianópolis, em julho passado. Quatro das vítimas eram da mesma família. Em decisão publicada nesta terça-feira, 2, o […]
Política
Fachin negou seguimento ao Habeas Corpus 152676, por meio da qual a defesa de Bendine pedia a revogação de sua prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares alternativas
Política
Em março deste ano, Moro condenou Bendine a 11 anos de reclusão pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou conhecimento da ordem de um Habeas Corpus (HC) impetrado no dia 8 de julho em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava dar a liberdade e suspender a execução provisória da pena a que o petista foi condenado na ação penal da Operação […]
Política
Os advogados do tucano alegam que a prisão temporária imposta ao candidato ao Senado pela 13.ª Vara Criminal de Curitiba é, na verdade, uma condução coercitiva
Política
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedidos de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato a uma cadeira no Senado, e de sua mulher, Fernanda Richa. A medida mantém o casal Richa atrás das grades na Operação Radiopatrulha. Eles foram presos na terça, 11, por suspeita […]
Geral
Por maioria, os ministros da Segunda Turma do Supremo decidiram que duas pessoas não devem ser criminalmente processadas por terem importado pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa, a maconha. Ao julgar os Habeas Corpus (HCs) 144161 e 142987, ambos impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU), o colegiado avaliou que os casos não podem […]
Política
O ex-deputado federal está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná
Política
As lideranças do PT no Congresso Nacional protocolaram nesta quarta-feira, 15, uma série de requerimentos para convocar e convidar autoridades para prestar depoimento na Câmara e no Senado sobre o episódio que impediu a soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, em 8 de julho, após determinação de um desembargador […]
Geral
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Lucicleide Alves, condenada por ser uma das supostas chefes da organização criminosa “Cura pela Fé”. A decisão se deu durante o recesso forense, em julho, quando o ministro esteve no exercício da presidência. A […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 2, rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista. Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima garantia constitucional”, mas […]