Política
Toffoli não vê urgência em habeas corpus de Cunha
O ex-deputado federal está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná
Tag habeas corpus
Política
Defesa de Eduardo Cunha entra com dois habeas corpus no STF
Cunha foi condenado por corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF
Política
Toffoli não vê urgência em habeas corpus de advogado de MG a favor de Lula
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência e decidiu encaminhar ao colega Edson Fachin um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista. Fachin é o relator do caso, […]
Política
'Quando juiz trabalha nas férias, também criticam', brinca Moro
O magistrado da Operação Lava Jato se referiu ao episódio em que o desembargador Rogério Favreto, no dia 8 de julho, mandou soltar duas vezes o ex-presidente Lula
Política
Celso de Mello nega análise de habeas corpus por Lula
O ministro explicou que, além de não caber ao Supremo analisar diretamente habeas contra o órgão apontado como coator, o pedido não foi formulado pela defesa constituída do ex-presidente
Política
Favreto, Gebran e Moro são intimados pelo CNJ após decisões sobre soltura de Lula
O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro para prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no último dia 8, envolvendo um pedido de liberdade […]
Política
STJ julga prejudicado pedido da PGR contra habeas corpus de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado nesta quinta-feira, 19, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra entendeu que a questão da competência para decidir sobre o habeas corpus de Lula, diante do conflito entre decisões […]
Política
STJ rejeita novo habeas corpus para Lula
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. As informações foram divulgadas no site do STJ. O ministro justificou a decisão devido a […]
Política
Habeas corpus no plantão foi 'chicana canhestra e acintosa', diz procurador
Com mais de 20 anos de Ministério Público Federal, Gerum é um dos seis integrantes da força-tarefa criada para os processos da Lava Jato na segunda instância do juiz Sérgio Moro.
Política
Justiça Federal do DF nega habeas corpus a Eduardo Cunha na Operação Patmos
A decisão se dá em meio a uma indefinição dentro da Justiça Federal do DF sobre quem vai ser o relator dos fatos relacionados a essa operação
Política
Rogério Favreto quis favorecer Lula, sustenta PGR
A PGR também enviou ao Conselho Nacional de Justiça reclamação disciplinar contra o desembargador do TRF-4 em que pede sua aposentadoria compulsória.
Política
Raquel Dodge afirma que Rogério Favreto pressionou PF para soltar Lula
A procuradora-geral atribui o comportamento dele ao seu histórico dentro do PT e ao desejo de favorecer Lula
Política
Raquel quer investigar plantonista por 'prevaricação'
Ela entende que o magistrado agiu fora da sua competência ao conceder liminar em habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
Presidente do STJ nega 143 habeas corpus padronizados a favor de Lula
"O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional", afirma
Política
PT intensifica mobilização por militância e tenta frear perda de aliados
O PT aproveitou a repercussão do imbróglio jurídico sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, ocorrido neste domingo, 8, para reacender a mobilização da militância e dar fôlego às conversas para a formação de alianças. Enquanto preparam uma agenda de manifestações para as próximas semanas, […]